CMF garante reembolso fiscal em sede de IMI e IMT a jovens que adquiram habitação própria
Executivo funchalense, liderado por Pedro Calado, critica "aproveitamento político desavergonhado da oposição"
O executivo da Câmara Municipal do Funchal, liderado por Pedro Calado, acusa a oposição, a coligação 'Confiança' de "aproveitamento político desavergonhado", bem como de impreparação". Em causa estão as afirmações de que a autarquia funchalense não vai "cumprir o 'Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Fiscais à Aquisição de Habitação e à reabilitação urbana por Jovens no Município do Funchal', deixando uma dezena de jovens beneficiários sem o reembolso que lhes havia sido prometido".
Confiança exige que CMF honre reembolso de IMT a jovens
A Confiança anuncia hoje a apresentação de uma proposta de recomendação, que será discutida durante a reunião de câmara desta semana.
Em nota emitida, a CMF garante que "os jovens do Funchal vão receber os benefícios fiscais, em sede de IMI e IMT, aprovados pela actual vereação, na aquisição de habitação própria, cujo valor patrimonial seja inferior a 200 mil euros, tal como definido na sua estratégia fiscal e em regulamento aprovado pela sua Assembleia Municipal".
Neste momento, decorre um período de adaptação/articulação entre as Autoridades Tributárias nacional e regional, até porque estamos a falar de uma medida recente e inovadora, tomada com arrojo por esta vereação, e em contraponto com o marasmo que se verificou nesta autarquia em mandatos anteriores. CMF
A autarquia afirma que os membros da coligação 'Confiança' "nada fizeram enquanto estiveram na liderança e que agora tentam desinformar, confundir a opinião pública e semear dúvidas nos jovens beneficiários".
"Ainda esta semana, a vice-presidente do município, Cristina Pedra, promoveu uma reunião presencial com todos os beneficiários, na qual foram explicados os passos que estão a ser dados para agilizar e concretizar todo o procedimento", pode ler-se no comunicado emitido, que explica que "todos os jovens que cumpram os requisitos legais beneficiarão dos respetivos benefícios fiscais".
"Assumimos o compromisso de continuar a trabalhar para aumentar, melhorar e incentivar ainda mais jovens a fixarem residência no Funchal", reitera a CMF.
Toda esta encenação política só pode ser explicada pelo mediatismo e pela necessidade de palco em período eleitoral, tentativa que esta vereação lamenta e repudia. Da nossa parte, manteremos firme o nosso propósito de bem servir a população do Funchal, com verdade, indiferentes ao ruído de quem nada de novo tem para acrescentar ou contribuir para a cidade. CMF
