Fact Check Madeira

As forças candidatas estão a gastar mais?

As 13 forças políticas concorrentes à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 2023, orçamentaram perto de 1,2 milhões de euros para acções de campanha. Há quatro anos, foram 17 forças políticas a concorrer com uma despesa global para campanha de 1,3 milhões de euros.

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O PS prevê gastar 400 mil euros durante a campanha para a eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 2023, o valor mais elevado entre as 13 forças políticas concorrentes, segundo os orçamentos divulgados pelo Tribunal Constitucional.

Dos 11 partidos e duas coligações que entregaram listas de candidatos no Tribunal do Funchal, publicado na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), os orçamentos de campanha das coligações 'Somos Madeira' (PSD/CDS-PP) e CDU (PCP/PEV), bem como os documentos relativos às estimativas de despesa de Partido Socialista (PS), Partido da Terra (MPT), Bloco de Esquerda (BE), Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre, Juntos pelo Povo (JPP), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), Iniciativa Liberal (IL) e Chega (CH), variam entre os zero euros do MPT e os 400 mil euros dos socialistas.

O montante total orçamentado pelos 10 partidos e as duas coligações ascende a 1 milhão e 183 mil euros. Os orçamentos publicados prevêem gastos totais de 1.183.816,95 euros durante a campanha, que decorre entre 10 e 22 de Setembro, sendo que o MPT não estima gastar qualquer quantia, à semelhança do que se verificou nas eleições de 2019.

Excluindo a candidatura do MPT, entre as restantes 12 forças públicas o orçamento médio aproxima-se dos 100 mil euros (98.651 euros).

Às anteriores legislativas regionais, em 2019, concorreram 17 forças políticas, tendo sido estimada uma despesa global na campanha de 1,3 milhões de euros.

Nesse ano, o PS também liderou as despesas previstas, com 370 mil euros, seguido pelo PSD, com 360 mil euros, e o Aliança, com 140 mil euros, partido que este ano não se apresenta a votos.

Nestas eleições coligados, PSD/CDS ‘investem’ menos (380 mil euros) comparativamente ao que ambos os partidos orçamentaram há quatro anos em listas próprias (PSD/360 mil euros; CDS/100 mil euros).

Nas restante forças políticas que concorreram em 2019 e voltam a disputar a eleição deste ano, há seis partidos que reforçaram os orçamentos de campanha. O acréscimo mais significativo é protagonizado pela IL, que passou dos 2 mil euros em 2019 para 60 mil euros este ano. O CH quintuplicou o orçamento, passando de 10 mil euros para 50 mil euros. O JPP apresenta-se agora com 96 mil euros quando em 2019 havia orçamentado 81.500 euros. Também o RIR reforça a verba prevista, passando dos então 817,30 euros para 2 mil euros nesta campanha.

Quem também cresce em orçamento é o PAN, que quase triplica, ao passar dos 11.671,96 euros, em 2019, para os 30.099,10 euros, nesta eleição. Como já referido, o PS volta a liderar nas despesas previstas, aumentando 30 mil euros em relação ao orçamentado para as Regionais de 2019 (passa de 370 mil euros para 400 mil euros).

Em sentido oposto PTP e BE reduzem as despesas previstas. Os ‘Trabalhistas’ passam dos 30 mil euros indicados em 2019 para ‘apenas’ 1.500 euros nesta eleição. Já os ‘bloquistas’, que há quatro anos inscreveram 62.150 euros, este ano não prevêem exceder os 42.717,35 euros.

O partido MPT e a coligação CDU são os únicos sem alteração orçamental nas despesas de campanha entre 2019 e 2023.  Enquanto o primeiro volta a apresentar orçamento sem qualquer despesa, ‘a zeros’, a CDU mantém a previsão nos 110 mil euros.

Segundo os orçamentos disponíveis na página da Internet da ECFP para estas Regionais 2023, o PS estima gastar um total de 400 mil euros, dos quais 200 mil euros em comícios e espectáculos, 70 mil euros em propaganda, comunicação impressa e digital, e 46 mil euros em brindes e ofertas, por exemplo.

Já a coligação PSD e CDS-PP, prevêem uma despesa total de 380 mil euros: 100 mil euros em comícios e espectáculos, 90 mil em propaganda, comunicação impressa e digital, e 75 mil euros em brindes, entre outras rubricas.

A terceira força política com o orçamento de campanha mais elevado é a CDU, com 110.000 euros, seguindo-se o JPP, com 96.000, a IL, com 60.000, o CH, com 50.000, o BE, com 42.717,85, o PAN, com 30.099,10, a ADN, com 8.000, o Livre, 3.500, o RIR, com 2.000, o PTP, com 1.500.

Entre as 13 candidaturas que apresentaram listas para este acto eleitoral  a realizar-se a 24 de Setembro próximo, apenas o Livre concorre pela primeira vez às Regionais da Madeira.

A última eleição legislativa regional realizou-se em 22 de Setembro de 2019. Nesse acto eleitoral (círculo eleitoral único) concorreram 16 partidos (PSD, PS, CDS-PP, JPP, BE, Chega, IL, PAN, PDR, PTP, PNR, Aliança, Partido da Terra - MPT, PCTP/MRPP, PURP, RIR) e uma coligação, a CDU (PCP/PEV).

Nas Regionais de 2019, em média, representou cerca de 76 mil euros os custos de campanha pelas 17 candidaturas de então. Na eleição deste ano, a média ascende a 91 mil euros entre as 13 forças políticas concorrentes. Equivale assim concluir que há mais gastos na eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 2023.