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Madeira liderada à luz dos objetivos europeus

A reestruturação do PRR, trazendo um acréscimo de 95 M€ para a RAM, permitirá apoiar novos projetos e combater a inflação

O panorama político em Portugal (continental) é no momento presente de uma enorme complexidade. As críticas ao Governo Socialista tornaram-se recorrentes e fazem-se sentir com maior intensidade. A demissão de treze membros do Governo desde o início do mandato atual, suscita interrogações relativas à integridade, transparência e responsabilidade daqueles que detêm o poder. O nosso País padece também de falta de investimento, de uma crescente inflação estando a conjuntura socioeconómica bastante debilitada. Há portugueses a passar já por enormes dificuldades, os bons quadros continuam a sair à procura de melhores condições e às empresas é-lhes aplicada uma carga fiscal que se destaca entre as mais elevadas a nível europeu.

Estes elementos são evidências tangíveis da inaptidão e da ausência de perspetiva de futuro para o País da atual liderança socialista.

Consideremos a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em Fevereiro do corrente ano, a Comissão Nacional de Acompanhamento identificou quinze investimentos nacionais como críticos, nomeadamente na habitação, empresas 4.0, sector marítimo, descarbonização industrial e florestal, entre outros. Apesar de Portugal ostentar o quarto maior índice de taxa de execução dentro da União (17%), em nosso entender a substância está longe da realidade.

Os seis pilares da estratégia europeia para 2030, de entre os quais o PRR se propõe a seguir, aparentam estar desvinculados da realidade nacional. A transformação digital, o crescimento sustentável e inclusivo, a transição ecológica, a coesão social e territorial, políticas para as futuras gerações e fortalecimento da saúde e resiliência económica, frequentemente são mais discursivos do que pragmáticos.

Na Região Autónoma da Madeira, contrariamente, assistimos a um notável exemplo na gestão e implementação deste programa. O PRR, com o objetivo de impulsionar Portugal rumo a um crescimento sustentável e em convergência com a Europa, encontrou na Madeira uma região parceira que responde à altura dos desafios.

Dotada de 561 M€ em subvenções - 4% do montante global atribuído ao país - e com um acréscimo de 136,2 M€ (1%) pelo envelope nacional, a Madeira tem demonstrado uma singular capacidade de gestão, exibindo uma taxa de execução de fundos de 43%. A estratégia europeia para 2030, à qual o PRR se alinha, encontra na Madeira uma materialização concreta. A transição verde é uma realidade (com o projeto potenciação de eletricidade renovável de 69 M€). A transformação digital está em curso com a transição Digital da Administração Pública e a Digitalização da Educação - no valor de 99 M€, e as políticas de coesão social e territorial têm sido reforçadas, com especial atenção à saúde, e às pessoas através de Investimentos na Saúde, Rede de Cuidados Continuados, Habitação, Reforço de respostas Sociais e Abastecimento de Água (393 M€).

Esta é a consequência de uma abordagem pragmática e direcionada, de uma liderança firme e orientada às pessoas, em nítido contraste com a execução menos efetiva verificada no Continente.

A diferença entre Madeira e Portugal Continental não é meramente político-partidária, é sim de gestão e de eficiência. Na Madeira, a implementação do PRR harmoniza-se com uma visão de longo prazo, centrada nas necessidades da população e na promoção de uma economia equitativa, no continente esta visão coerente e integrada é, frequentemente, deficitária.

A reestruturação do PRR, trazendo um acréscimo de 95 M€ para a RAM, permitirá apoiar novos projetos e combater a inflação. No PSD, temos a determinação, empenho e vontade de manter a Madeira na rota do desenvolvimento garantindo a completa implementação do PRR até 2026. O PSD, lembremo-nos é o rosto, a liderança e a estrutura de realização de toda esta gestão. A população, estou certa, saberá reconhecer e reconduzir o Partido Social Democrata nas próximas eleições.