Na actividade política de pré-campanha realizada esta sexta-feira pela candidatura do Juntos Pelo Povo (JPP), o líder e cabeça de lista do JPP, Élvio Sousa, voltou a abordar aquilo que classificou de “falta de consideração pelo trabalho dos enfermeiros durante a pandemia covid-19”, ao denunciar que até ontem o Governo Regional continuava em falta com os referidos profissionais.

Segundo afirmou Élvio Sousa, “os enfermeiros ainda não receberam, como prometido, o pagamento ao subsídio covid [prestado no ano de 2021 e a ser pago] no ano 2022”.

Terá razão o deputado que é (re)candidato nas eleições marcadas para o próximo dia 24 de Setembro?

JPP alerta que os "enfermeiros (des)esperam pelo prémio Covid"

Carolina Rodrigues , 24 Agosto 2023 - 13:17

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Madeira, Juan Carvalho, confirmou ao DIÁRIO a razão da afirmação em causa, e esclarece os desenvolvimentos relacionados com o suplemento que recentemente passou a designar-se de subsídio de risco.

O dirigente sindical recorda que “o subsídio covid foi criado em 2020, numa primeira fase. O valor referente a esse ano foi pago até Março de 2021”, por ser normal saldar no ano seguinte o pagamento pelos serviços prestados no ano precedente. Só que o mesmo já não se verificou quando “transposta a norma para o ano de 2021, sendo que o valor referente a 2021 não foi pago”, assegura.

Ou seja, o subsídio covid vigorou em 2020 e 2021, mas só o valor correspondente a 2020 foi pago em 2021. Já o valor relativo ao trabalho realizado em 2021, que “devia ser pago até Março de 2022”, lembra, até hoje “ainda não foi pago”, garante.

Esclarece que a medida que constou no Orçamento da Região de 2020 e 2021, “agora sofreu uma alteração”, através de “diploma produzido pela Assembleia Legislativa da Madeira, publicado agora no final de Junho, diploma que tem a ver com aquilo que nós designamos de terceira fase de descongelamento das carreiras de enfermagem no Serviço Regional de Saúde. O Governo o que fez foi pegar nesse diploma e alargar a todos os trabalhadores do SESARAM e atribuiu, por via da avaliação do desempenho, pontos a todos esses trabalhadores e nesse diploma previu a criação do chamado subsídio de risco covid 21, ou seja, mudou-lhe o nome, já não é suplemento para ser subsídio de risco covid 21, que foi agora publicado juntamente, não com este diploma que eu referi, mas com um diploma que veio rectificar as carreiras dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica, que não foram incluídas neste diploma. Ou seja, o governo agora em 2023, alterou o nome, aumentou a percentagem, em vez de ser 55% do vencimento base, passou para 60% do vencimento base, e propõe-se pagar agora com o nome de subsídio de risco”, explicou o enfermeiro sindicalista.

Juan Carvalho assegura que o Sindicato “foi sempre reivindicando” junto do Governo o pagamento devido aos profissionais da saúde, garantia que “só no início deste ano, através da Secretaria Regional da Saúde e Protecção Civil, o Governo assumiu que ia pagar”.

Para esse efeito “incluiu artigo que diz que será pago um subsídio de risco a todos os trabalhadores do SESARAM que estiveram em contacto com situações de covid”, mas até à data “o governo ainda não pagou”, queixa-se.

Assume que há a expectativa em saber se o governo vai pagar ou não, sendo que da parte do Sindicato dos Enfermeiros o que espera é que o Governo Regional “não falhe mais uma vez”, até porque houve esse “novo compromisso assumido por via de um subsídio”.

Como os valores em dívida não foram saldados no vencimento processado durante este mês de Agosto, Juan Carvalho espera que tal venha a efectivar-se agora no mês de Setembro. “Até 20 de Setembro, que é a altura em que se processam os vencimentos, faz todo o sentido que o SESARAM execute esta medida”, manifesta.

O dirigente sindical reconhece que a proximidade às eleições Regionais pode ajudar a desbloquear o impasse que já deveria estar saldado há pelo menos ano e meio.

A ser pago em Setembro, assume não ter dúvidas que “o governo aproveitou o contexto e a situação em que estamos”. Ainda assim, deixa claro que “do ponto de vista sindical interessa é que a medida seja efectivamente concretizada o quanto antes em vez de continuar a adiar uma medida que já está aprovada, já está legislada e já está em vigor. Só carece de cabimento orçamental das Finanças e consequente execução”, concretiza.