Portugal envia técnicos para qualificar administração pública são-tomense
Portugal vai enviar para São Tomé e Príncipe um grupo de técnicos para qualificar a função pública são-tomense, anunciou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, que destacou também a cooperação na área da saúde.
No final de uma visita ao Centro Policlínico de Água Grande e ao seu edifício da Proteção Materno-infantil, reabilitado com o apoio de Portugal, Francisco André elogiou o projeto Saúde Para Todos, em curso desde 2005, e salientou que os níveis de saúde pública do país são incomparáveis no contexto africano.
"É aquilo que nós chamamos um projeto exemplar da cooperação portuguesa e eu diria um projeto sem paralelo nas outras áreas da cooperação e que tem resultados absolutamente extraordinários aqui em São Tomé", com "um volume [de investimento] na ordem dos cinco milhões de euros anualmente".
O ministro da saúde são-tomense "explicava durante a visita que a totalidade das consultas anuais é através deste projeto Saúde para Todos aqui em São Tomé ultrapassa as 200 mil consultas por ano e são feitos feitas quase mil cirurgias todos os anos", disse Francisco André, que destacou também a mortalidade infantil do país, que "caiu para menos de metade durante os últimos anos com a implementação deste projeto".
As consultas de telemedicina com especialistas em Portugal e as missões de médicos portugueses ao país complementam um "projeto sem paralelo" no contexto da cooperação portuguesa.
Os dados positivos na área da saúde e da educação estão a contribuir para que o Índice de Desenvolvimento Humano permitam a São Tomé e Príncipe subir a classificação do país, saindo da categoria dos mais pobres, o que poderá dificultar o acesso a apoios internacionais.
Por isso, "é preciso prevenir essa narrativa que evitar que São Tomé seja vítima do seu sucesso naquilo que é o apoio da comunidade internacional", avisou Francisco André.
Na sexta-feira, Portugal celebra um novo acordo com São Tomé e Príncipe, denominado Mais Colabora, que visa levar técnicos portugueses ao país, nos "domínios essenciais, definidos por São Tomé, que necessitam de ser reforçados na sua administração pública".
A partir deste acordo, Portugal vai colocar dez técnicos em São Tomé ao longo de vários meses, num período de cerca de um ano", que "irão trabalhar para reforçar e capacitar e melhorar cada vez mais aquilo que são as capacidades da administração pública nos setores essenciais de São Tomé".
Os trabalhos serão em "áreas que vão desde a Agricultura às Finanças, ao Trabalho, aos Assuntos Sociais, à Educação", entre outros, incluindo os "mecanismos e os procedimentos de trabalho da própria administração pública".
Trata-se de uma "equipa transversal que possa apoiar este esforço que está a ser empreendido pelas autoridades são-tomenses de melhorar a sua capacidade de implementação de políticas públicas", resumiu o secretário de Estado.
"Desde há muitos anos, desde há mesmo muitas algumas décadas a esta parte, é a primeira vez que Portugal irá ter um projeto de reforço da administração pública de uma forma tão transversal" e "estamos mesmo muito satisfeitos de poder voltar a ter um projeto desta dimensão e de fazê-lo com um país de que tanto gostamos, como é o caso de São Tomé", acrescentou.
"Cabe a nós aos decisores políticos neste momento, fazer aquela que é a nossa obrigação mais do que razoável, que é dar consequência àqueles que são os laços tão familiares e tão fortes que unem são-tomenses e portugueses", concluiu o governante português, presente em São Tomé e Príncipe por ocasião da XIV Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).