Iniciativa Liberal promete empenho num sistema fiscal regional caso elejam deputados
O Iniciativa Liberal - Madeira promete empenho na fixação de um sistema fiscal próprio para a Madeira, caso venham a conseguir representação na Assembleia Legislativa Regional.
Num comunicado assinado por Nuno Morna, coordenador regional do partido, referem que "com a devida revisão que os tempos impõem, a Iniciativa Liberal Madeira terá na apresentação desta resolução um dos seus primeiros projectos, caso estejamos representados na ALRAM".
Referindo várias medidas que fazem parte do projecto de 2015 (Resolução n.º 2/2015/M), que propunha à Assembleia da República a fixação de um Sistema Fiscal Regional, o partido promete ir mais além, adequando essa proposta às necessidades actuais da realidade regional.
São referidas, por exemplo, as medidas preconizadas para o CINM, a taxa de IRC (a fixar em 12,5% mediante determinadas condições), as taxas de IRS e de IVA, entre outros impostos.
"A Resolução n.º 2/2015/M chegou à Assembleia da República e ficou numa gaveta até ao final da Legislatura que estava a acabar. Miguel Albuquerque anunciou que voltaria a submeter a esta proposta. Até hoje", aponta Nuno Morna.
