Regionais 2023 Madeira

Iniciativa liberal quer incentivos fiscais para empresas que apoiam a cultura

None

O partido Iniciativa Liberal-Madeira quer incentivos fiscais para as empresas que apoiam a cultura, pois defende que “a gestão de verbas públicas no apoio à cultura deve ser transparente e com critérios claros quanto à distribuição de fundos”.

Nuno Morna, cabeça-de-lista do partido, quer, por exemplo, museus mais “atractivos e atraentes”, pois acredita ser urgente “procurar atrair o sector privado para parcerias de gestão destes equipamentos culturais”.

“A RAM tem a seu cargo inúmeras propriedades históricas que devem ser valorizadas com mais rigor. A restauração física de propriedades de muitas delas, que deve ser feita por intermédio de parcerias com privados, é apenas um primeiro passo. É essencial que os edifícios restaurados sejam bem aproveitados para que o potencial cultural e turístico de tais propriedades possa ser aprimorado”, defende.

Para Nuno Morna, era importante retirar “à Direcção Regional da Cultura (DRC) a área do Património e avançar rapidamente para a criação do Instituto da Cultura da Madeira podendo assim a cultura ser gerida de modo mais ágil e com mais recursos”.

Defende o compromisso “de duplicar as verbas para a cultura, procurando no futuro atingir 1% do orçamento, sem que isso implique o aumento de impostos, sustentado nos seguintes pontos:

a. Descentralização cultural sustentada no dinamismo da criação;

b. Fomentar o mecenato promovendo incentivos fiscais fortes aos mecenas privados;

c. Subsídios à cultura que funcionem por objetivos devidamente fiscalizados. A lógica do subsídio tem que ser transformada numa lógica deste ser um meio e não um fim, que valide a subsidiodependência da atividade cultural;

d. Cultura centrada na criação e valorização de públicos de modo que todos lhe tenham acesso;

e. Alterar o paradigma preferindo uma abordagem de reforço do poder de compra do lado da procura em vez do financiamento da oferta;

f. Baixar o IVA para todos os conteúdos culturais;

g. Criação do Cartão Cultural, com um saldo previamente definido para que toda

a população possa fruir cultura apoiando assim as produções regionais;

h. O objectivo do 1% do Orçamento Regional para a cultura pode não sair todo do OR pois competirá ao Instituto, com as ferramentas criadas e à sua disposição, alocar verbas privadas que diminuam a comparticipação pública. 

Estas são algumas das medidas que apresentamos. Muitas outras, para este mesmo sector, estão no nosso programa eleitoral que pode ser consultado/baixado no link em anexo".