O PS-Madeira considera que a adopção de medidas concretas para responder ao desafio demográfico e combater o despovoamento é uma prioridade.

Assim, deixa a promessa de que, quando for Governo, vai implementar uma estratégia regional neste sentido.

Sérgio Gonçalves afirmou esta manhã em São Vicente, à margem de uma iniciativa de contacto com a população, que “esta é uma questão que está cada vez mais na ordem do dia e que não pode continuar a ser desvalorizada, como têm feito os executivos do PSD ao longo de anos”.

O líder socialista lembrou o facto de, na última década, a Região ter perdido cerca de 17 mil pessoas (6,4% da população), “uma quebra populacional três vezes superior à média nacional, sendo os maiores decréscimos observados precisamente na costa Norte, nomeadamente nos concelhos de Santana e São Vicente”. “Uma situação que resulta do saldo migratório, motivado pela falta de oportunidades decorrente das políticas erradas do Governo do PSD, mas também do crescente índice de envelhecimento e da baixa natalidade, que afeta principalmente os três municípios do norte”, reforçou.

Sérgio Gonçalves considera necessário assegurar aos mais jovens as condições de trabalho, habitação e apoio às famílias que garantam a liberdade de se autonomizarem nas localidades mais rurais.

O candidato do PS à presidência do Governo Regional recordou que “o primeiro passo no combate ao despovoamento dos concelhos do Norte da Ilha e do Porto Santo foi desencadeado pelo PS, que viu aprovada a sua proposta de integração destas localidades nos territórios de baixa densidade, o que permitiu baixar a taxa de IRC para 8,75%”.

No entanto, Sérgio Gonçalves considerou que “a promoção da sustentabilidade demográfica não é garantida apenas com esta medida, sendo fundamental adoptar uma estratégia regional integrada que adopte a dimensão demográfica em todas as políticas públicas regionais”.

O líder socialista defende uma intervenção em diferentes eixos, o primeiro dos quais a saúde e bem-estar.

Assim, defende a abertura dos serviços de urgência durante 24 horas e na implementação de um modelo de cuidados de saúde e sociais integrados, de proximidade, centrado nas pessoas e orientado para a comunidade.

Desenvolver políticas que permitam a construção de mais habitação e a recuperação de imóveis (celebrando contratos-programa com todas as autarquias), garantir a gratuitidade do ensino obrigatório (manuais, alimentação e transportes) e implementar medidas de incentivo à natalidade foram outros objectivos traçados.

A transição ecológica e a sustentabilidade dos recursos são outras áreas merecedoras da atenção do PS, com Sérgio Gonçalves a defender apoios e incentivos à produção local com a utilização de recursos endógenos ao nível da agricultura, artesanato e costumes, bem como a salientar a importância da prevenção de riscos e adaptação territorial às alterações climáticas.

A promoção do desenvolvimento rural, com o apoio reforçado à pequena agricultura, nomeadamente com assistência técnica e administrativa, com a diminuição da burocracia e desmaterialização de procedimentos com recurso à inovação tecnológica, com vista ao rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais e à valorização dos produtos tradicionais foi outra proposta apontada.

“Na prática, aquilo que pretendemos é criar condições para a fixação das pessoas, assentes na dignidade, na coesão social e na funcionalidade e atratividade dos territórios”, disse.