O Governo vai lançar um novo aviso para apoios à produção de hidrogénio e gases renováveis, com a dotação de 70 milhões de euros, no âmbito do REPowerEU, informou hoje o Ministério do Ambiente, sem avançar a data.

Em comunicado com uma súmula do que tem sido feito na área dos gases renováveis, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática deu nota de que vai ser "lançado um novo aviso, no âmbito do REPowerEU, com uma dotação de 70 milhões de euros", embora não adiante a data do lançamento.

O REPowerEU é uma proposta da Comissão Europeia para acabar com a dependência de combustíveis fósseis russos antes de 2030 em resposta à invasão russa da Ucrânia, em 2022.

O gabinete do ministro Duarte Cordeiro destacou ainda o apoio ao investimento de 185 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência, dedicados ao apoio à produção de hidrogénio e gases renováveis, dos quais atribuídos 102 milhões, no primeiro aviso, para um total de 229 milhões de investimento, em 25 novos projetos que representam uma capacidade instalada de 106 megawatts (MW).

Já o segundo aviso - com uma dotação de 83 milhões de euros e cujas candidaturas terminaram na segunda-feira - contou com um total de 49 candidaturas, das quais 39 dizem respeito a projetos de hidrogénio verde, nove de biometano e um projeto prevê a produção dos dois gases renováveis.

"No total, as candidaturas submetidas preveem adicionar 443 MW de capacidade de produção, a que corresponde um montante de financiamento solicitado de 353 milhões de euros para um total de investimento de 906 milhões de euros", adiantou o Ministério do Ambiente.

Na revisão do Plano de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), Portugal apresentou uma renovada ambição na política energética e climática até 2030, designadamente no âmbito do hidrogénio renovável, levando à revisão da Estratégia Nacional do Hidrogénio, para mais do que duplicar a capacidade prevista de eletrolisadores até 2030, de 2,5 Gigawatts (GW) para 5,5 GW.

O Governo pretende lançar até ao final do ano o leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável, para injeção na rede nacional de gás leilão, tendo terminado o período de consulta pública na segunda-feira.

A ideia é licitar 150 Gigawatts-hora por ano (GWh/ano) de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio renovável, que corresponde a cerca de 0,4% do consumo anual de gás natural em Portugal.

O período de contratualização será de 10 anos e os preços máximos de licitação são 62 euros por Megawatt-hora (MWh) para o biometano e 127 euros por MWh para o hidrogénio renovável.