IL defende medidas de incentivo à natalidade
"Uma Madeira sem crianças é uma Madeira sem futuro". O alerta parte da Iniciativa Liberal da Madeira que defende a aplicação de medidas de incentivo à natalidade.
Em nota emitida, Madalena Santos, candidato n.º 4 da Iniciativa Liberal às Regionais 2023, considera "necessário que os governos promovam, envolvendo o sector público, privado e social, cuidados de saúde reprodutiva e assistência social, a fim de alcançar as taxas de natalidade exigidas e ter uma população mais jovem que contribua para o futuro".
Há fatores socioeconómicos que levam as mulheres e os casais a adiar o nascimento dos filhos. A falta de habitação a preços acessíveis, empregos com alguma flexibilidade horária e de meio período para mulheres para que possam acompanhar o crescimento dos filhos, desemprego ou emprego precário, etc., contribuíram para as atuais baixas taxas de fertilidade e de nascimento. IL-M
O partido considera ser "urgente" o estudo "problema demográfico" da Madeira, afirmando que "a questão da fertilidade, ou da falta dela, deve ser vista como um problema de saúde pública", exigindo a avaliação precoce dos problemas de fertilidade e da reprodução assistida.
A IL Madeira propõe ainda: "Forte ênfase na protecção da saúde reprodutiva no currículo do ensino médio; consultas de “cuidados pré-concepção”, para educar sobre os factores que afectam a fertilidade; o apoio à habitação para jovens casais deve deve ser visto como um meio de ajudar à criação de núcleos familiares; os cuidados infantis têm que ser continuados e melhorados; consciencializar os empregadores para a necessidade de soluções de horário de trabalho compatíveis com a vida familiar de ambos os pais; abono de família progressivo, ou seja o valor por filho aumenta por cada filho adicional; prémio de nascimento progressivo. Consoante o número de filhos for crescente, o prémio deve também aumentar; eliminar o IMT até 250.000€ (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis) na compra de habitação própria e permanente bem como eliminar o Imposto de Selo sobre transacções imobiliárias (que constitui uma dupla tributação ao taxar, juntamente com o IMT, a mesma realidade económica)".
