A Câmara Municipal do Funchal volta a promover esta quarta-feira, 2 de Agosto, uma sessão de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo do Funchal 2023/2024. Desta feita, a iniciativa decorre no Centro Cívico de Santo António, pelas 18h30.

Trata-se da terceira sessão de esclarecimento à população funchalense. A iniciativa é dirigida aos residentes nas freguesias de Santo António e São Roque, contando com a presença da vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.

Desde Julho decorre a fase de apresentação de projectos que se estende até 30 de Setembro. Cada participante tem o direito de apresentar uma única proposta em nome individual, bastando, para isso, proceder à inscrição prévia em cmfonline.funchal.pt. Os projectos podem ser apresentados nos encontros de participação ou na plataforma 'on-line'. 

O município do Funchal tem desenvolvido encontros de participação, para a apresentação de propostas por parte dos munícipes e selecção das mesmas, em diferentes locais do concelho. 

A última sessão de esclarecimento (26 de Julho) decorreu na Escola Básica dos Louros e juntou as freguesias de Santa Maria Maior, Monte, bem como de São Gonçalo, depois de já ter sido feita uma sessão com as freguesias do Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé (12 de Julho).

A próxima acção de apresentação e debate do Orçamento Participativo do Funchal terá lugar a 16 de Agosto no Centro Cívico de São Martinho, a freguesia mais populosa da cidade. Para participar, os munícipes devem preencher um formulário.

Em cada sessão são oferecidos kits de incentivo à participação dos cidadãos

O Orçamento Participativo do Funchal 2023/2024,  no montante de 550 mil euros, contempla quatro categorias: projectos juvenis destinados a jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, com uma dotação de 100 mil euros, no máximo de 25 mil por projecto; escolares para alunos a frequentar todos os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal, também com dotação de 100 mil euros, mas já com um máximo de 50 mil por projecto; concelhios para cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, com dotação de 250 mil euros e 125 mil euros, no máximo, por projecto; seniores para maiores de 55 anos, estando disponível 100 mil euros, também até 25 mil por projecto.

Após a apresentação de propostas segue-se a análise técnica (Outubro - Novembro de 2023), o período de reclamações (10 dias úteis em Novembro de 2023), a votação pública (Novembro - Dezembro de 2023), a apresentação dos resultados (Dezembro de 2023) e, por fim, a execução dos projectos aprovados (Janeiro de 2024 - Janeiro de 2026).

O que é o OPF?

Outras iniciativas que marcam a agenda regional no ducentésimo décimo quarto dia do ano, em que faltam 151 dias para o fim de 2023:

- 11 horas - O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita o sistema de Aproveitamento Hidroelétrico Dr. Rui Rebelo, no Paul da Serra;

- 11h30 - A CDU realiza uma iniciativa política regional sobre as políticas da saúde, junto ao Centro de Saúde da Nazaré, no concelho do Funchal, que contará com a participação do coordenador regional, Edgar Silva;

- 15 horas -  O Grupo Parlamentar do PSD Madeira realiza uma iniciativa política na Sala de imprensa da Assembleia Legislativa da Madeira;

- Entre as 16 e as 18 horas - O presidente nacional do Chega, André Ventura, reúne-se com o Comando Regional da PSP da Madeira (16 horas) e visita a Feira Gastronómica de Machico (18 horas);

- 16 horas - O PS-Madeira promove uma conferência de imprensa, na Placa Central, junto à estátua de João Gonçalves Zarco. A iniciativa terá como porta-voz o presidente do partido, Sérgio Gonçalves;

- 16h15 - Cerimónia de abertura do Europeu de Juniores de Natação Artística na Madeira no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal;

- 19 horas - A Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos realiza a segunda edição do Sunset Literário, uma iniciativa que tem como objectivo proporcionar momentos de convívio literário, acompanhados de música ambiente, - a cargo do grupo Dá-me um Barco -, com vista privilegiada para o mar;

- 22h30 - 36.ª Semana Gastronómica de Machico.

Principais acontecimentos registados a 2 de Agosto, Dia da Rendilheira e Dia Europeu em Memória dos Ciganos Vítimas do Holocausto:

1870 - Abre a primeira linha de metro no mundo, entre a Torre de Londres e Tooley Street;

1939 - O físico alemão, Prémio Nobel da Física em 1921, Albert Einstein, radicado nos EUA, assegura, em carta ao Presidente Franklin D. Roosevelt, que a Alemanha nazi pode construir a bomba atómica e recomenda o início do programa de investigação;

1943 - II Guerra Mundial. Hitler ordena às forças alemãs na Frente Leste que não recuem, apesar da inevitabilidade da derrota;

1945 - II Guerra Mundial. Termina a Conferência de Potsdam. Os dirigentes das nações aliadas estabelecem as condições da rendição da Alemanha nazi e os princípios para a administração do território;

1963 - Os EUA suspendem a venda de equipamento militar à África do Sul, em retaliação pela política de apartheid;

1971 - Os EUA asseguram o apoio à entrada da China nas Nações Unidas, opondo-se, no entanto, à expulsão de Taiwan da organização;

1980 - Atentado à bomba na estação de Bolonha, em Itália. Morrem 84 pessoas e mais de 200 ficam feridas. O atentado é reivindicado por um grupo neofascista;

1983 - Os 10 países membros da CEE, reunidos em Genebra, pronunciam-se contra todas as formas de discriminação racial e condenam a política sul-africana;

1999 - Alegando falta de neutralidade por parte da ONU, as milícias integracionistas dizem rejeitar o referendo de 30 de Agosto em Timor-Leste;

2006 - O Governo dos Açores confirma o aparecimento de um caso de BSE (Encefalopatia Espongiforme Bovina) numa exploração da Ilha do Pico e decreta o sequestro sanitário do local;

2007 - Um submarino russo pousa no fundo do Oceano Ártico para demonstrar que a cordilheira submarina Lomonósov, que se eleva a 3.700 metros desde o fundo do oceano e vai além do Polo Norte, é a continuação da plataforma continental da Sibéria. A zona sobre a qual a Rússia reclama direitos tem uma superfície de 1,2 milhões de quilómetros quadrados e crê-se que terá uma quarta parte das reservas mundiais de hidrocarbonetos;

2008 - Um líder da organização terrorista basca ETA, José Ignacio de Juana Chaos, 53 anos, condenado a três mil anos de prisão pelo assassínio de 25 pessoas, sai da cadeia após cumprir 21 anos de pena;

2012 - O Governo aprova em Conselho de Ministros a reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, uma operação que irá integrar duas fases, uma através de aumento de capital e outra através de venda de acções;

2017 - O Presidente do Brasil, Michel Temer, consegue os 172 votos de que precisava no Congresso dos Deputados para arquivar a denúncia de corrupção passiva de que era alvo numa queixa da Procuradoria-Geral da República;

2017 - Duas pessoas morrem ao serem colhidas por uma avioneta que aterra de emergência na praia de São João na Costa de Caparica, em Almada;

2018 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga a Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, mas alerta para um possível "alijar das responsabilidades do Estado" e avisa que não garante a aprovação dos diplomas complementares;

2018 - O ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho é suspenso por um ano pela Comissão de Fiscalização do clube;

2020 - A cápsula Dragon, da SpaceX, amara no Golfo do México com dois astronautas da agência espacial norte-americana NASA, concluindo o primeiro voo espacial privado a colocar pessoas em órbita.

Pensamento do dia: