O inquérito instaurado ao alegado assédio moral denunciado por mais de 40 profissionais de saúde da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do hospital de Viana do Castelo foi arquivado, refere um documento a que a Lusa teve hoje acesso.

"(...)O despacho decisório do conselho de administração é o seguinte:(...) Delibera-se concordar com a proposta de arquivamento do instrutor do processo, concordando-se também pelas recomendações propostas, devendo a auditoria interna diligenciar no seu cumprimento com a cooperação da direção clínica e direção de enfermagem (...)", lê-se na nota do gabinete jurídico da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM).

A nota acrescenta que "a implementação das recomendações terá início brevemente".

O documento foi enviado a alguns dos mais de 40 profissionais de saúde que, em março, subscreveram um abaixo-assinado a queixarem-se do "ambiente verdadeiramente insuportável" que se vive no serviço da UCI.

No abaixo-assinado, os subscritores descreviam "um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de abespinhamento dos enfermeiros de serviço, com reflexos na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes".

Na sequência do protesto dos profissionais de saúde, a administração da ULSAM instaurou um processo disciplinar ao diretor de medicina crítica e intensiva do hospital de Viana do Castelo, agora arquivado.

A Lusa contactou um dos profissionais de saúde, subscritor do abaixo-assinado que, apesar de não ter recebido a informação, não se mostrou surpreendido com o arquivamento do processo, "por ter sido conduzido por um auditor interno e pelo facto de a administração da ULSAM ter sempre sido conivente com o diretor de medicina crítica e intensiva do hospital de Viana do Castelo".

Adiantou que, "dos mais de 40 profissionais de saúde que subscreveram o abaixo-assinado, cerca de meia dúzia foram ouvidos pelo instrutor do processo".

Para o profissional de saúde, "mais importante que este inquérito interno são os que decorrem na Ordem dos Médicos e na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)".

Quanto às recomendações propostas pelo instrutor do processo, disse desconhecê-las.

Contactado pela Lusa, o presidente do conselho de administração da ULSAM, Franklim Ramos, afirmou que "as recomendações só serão tornadas públicas quando a auditora interna reunir com os interessados".

"Não faz sentido tornar o assunto público sem que todos os interessados tenham conhecimento oficial das referidas recomendações. A auditora interna irá fazer reuniões, juntamente, com os profissionais e com a direção clínica e a direção de enfermagem, como consta da deliberação do conselho de administração", disse.

Franklim Ramos justificou o arquivamento com o facto de o instrutor não ter encontrado "indícios de assédio moral nem sexual".

No abaixo-assinado, os profissionais da UCI diziam que "não existem condições que permitam à equipa de enfermagem efetuar o seu trabalho com o brio e o denodo que sempre lhes foi reconhecido".

"Nos últimos oito anos, já passaram quatro enfermeiros pelo cargo de gestor e saíram, tendo a enfermeira agora cessante permanecido no cargo menos de um ano, o que diz muito sobre o ambiente por nós vivenciado no serviço e que, no curto e/ou médio prazo, vai irremediavelmente acabar por ter reflexos na prestação de cuidados aos doentes", lê-se no documento.

Na sequência das queixas, o Sindicado dos Médicos do Norte exigiu à ULSAM a "suspensão imediata" do diretor de medicina crítica e intensiva.

A ULSAM gere os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente de 231.488 habitantes nos 10 concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.