Mais de um milhão de pessoas são esperadas a partir de hoje e até domingo em Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), um encontro dos jovens de todo o mundo com o Papa Francisco.

Para hoje à tarde está marcada uma missa, no Parque Eduardo VII, celebrada pelo cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

O Papa Francisco chegará a Lisboa às 10:00 de quarta-feira, regressará a Roma às 18:15 de domingo e vai participar em cerimónias como a de boas-vindas no Palácio Nacional de Belém e a de acolhimento no Parque Eduardo VII.

Terá também encontros com jovens, estudantes, bispos, representantes de centros de assistência sócio-caritativa e de confissões religiosas radicadas em Portugal.

As principais iniciativas da JMJ decorrerão em Lisboa, no Parque Eduardo VII, na zona de Belém e no Parque Tejo (a norte do Parque das Nações e em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures).

Durante a jornada estarão destacados 16 mil elementos das forças de segurança, proteção civil e emergência médica.

Hoje, também é notícia:

ECONOMIA

O novo Passe Ferroviário Nacional válido para todos os comboios regionais, no valor de 49 euros, entra hoje em vigor, na sequência de uma proposta do Livre acolhida no Orçamento do Estado para este ano.

O passe já está à venda desde 01 de julho nas bilheteiras da CP -- Comboios de Portugal e pode começar a ser utilizado a partir de hoje nos serviços regionais a nível nacional, independentemente do ponto de partida ou destino, não sendo aplicável aos comboios inter-regionais e urbanos.

O novo passe custa 49 euros, pode ser carregado mensalmente, como qualquer outro título deste género, e não acumula com outros descontos, esclareceu a CP.

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Os contribuintes com um valor de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) superior a 500 euros e que não tenham optado em maio pelo seu pagamento integral podem começar a pagar a segunda prestação do imposto a partir de hoje.

O IMI é pago de uma vez só, durante o mês de maio, quando o seu valor é inferior a 100 euros. Se o valor é entre 100 e 500 euros pode ser desdobrado em duas prestações pagas em maio e novembro. Já se superar os 500 euros é desdobrado em três prestações a serem pagas em maio, agosto e novembro.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias, num intervalo entre 0,3% e 0,45% (para os prédios urbanos e terrenos para construção), cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.

INTERNACIONAL

Os Estados Unidos assumem hoje a presidência mensal rotativa do Conselho de Segurança da ONU, com prioridades centradas na insegurança alimentar verificada à escala mundial e nos direitos humanos.

Durante o mês de agosto, os Estados Unidos -- um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e com poder de veto -- vão ser responsáveis pela definição da agenda e pela organização das reuniões do órgão máximo das Nações Unidas.

O combate à fome e à insegurança alimentar é um dos temas prioritários da presidência norte-americana e será abordado já esta semana, na quinta-feira, num debate de alto nível presidido pelo chefe da diplomacia de Washington, Antony Blinken.

Será a terceira presidência mensal consecutiva do Conselho de Segurança da ONU a focar atenções neste tema e na sua relação com os conflitos em curso no mundo, nomeadamente a guerra na Ucrânia e o consequente bloqueio de cereais nos portos ucranianos.

A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais será outro tema a marcar a agenda dos Estados Unidos no Conselho, com especial atenção para a Coreia do Norte e Síria. Ao longo do mês, será ainda abordado o 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, efeméride que será assinalada em dezembro deste ano.

LUSOFONIA E ÁFRICA

Um tribunal do Panamá começa hoje a julgar 36 pessoas por alegada lavagem de dinheiro, num escândalo de suborno da construtora brasileira Odebrecht que já envolveu dois antigos presidentes e antigos ministros.

Num despacho, a juíza responsável pelo caso, Baloísa Marquínez, determinou "a abertura de processo criminal contra 35 pessoas acusadas do crime contra a ordem económica, na forma de lavagem de dinheiro" e contra um cidadão acusado de crime "contra a economia nacional, sob a forma de branqueamento de capitais".

Entre os acusados do crime de branqueamento de capitais e corrupção de funcionários públicos no caso Odebrecht estão os antigos presidentes Ricardo Martinelli (2009-2014) e Juan Carlos Varela (2014-2019), vários antigos ministros e os dois filhos de Martinelli.

Em abril de 2017, um juiz de Nova Iorque condenou a Odebrecht a pagar 2,6 mil milhões de dólares pelo escândalo de suborno de funcionários de 12 países latino-americanos e africanos, incluindo no Panamá, Peru, Angola e Moçambique.

Três meses depois, a Odebrecht assinou um acordo com o Ministério Público do Panamá para pagar uma multa de 220 milhões de dólares ao longo de 12 anos.

PAÍS

O Tribunal de Setúbal agendou para hoje a leitura do acórdão do caso da menina de 3 anos morta em junho de 2022, tendo o Ministério Público pedido 25 anos de prisão para os principais arguidos no processo.

Nas alegações finais do julgamento, em 13 de julho, o Ministério Público (MP) pediu 25 anos para a mãe de Jéssica, Inês Sanches, para a suposta ama da menina, Ana Pinto, o seu marido, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes.

O MP defendeu, em relação aos quatro arguidos, a aplicação de uma pena de três anos e dois meses de prisão pelo crime de ofensas à integridade física qualificada e outra de 24 anos pelo crime de homicídio, resultando num cúmulo jurídico de 25 anos, a pena máxima.

Admitindo que não foi possível apurar qual deles tinha infligidos os maus-tratos à criança, a procuradora considerou que, mesmo que alguns não tivessem causado lesões à menina, também nada fizeram para as impedir.

Relativamente à mãe, o MP considerou que "merece um juízo de censura muito carregado, não existindo qualquer atenuante", e lembrou que teve várias oportunidades de interceder para acabar com os maus-tratos à filha, mas não o fez.

O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante vários dias que esteve ao cuidado de Ana Pinto.

SOCIEDADE

Os médicos voltam hoje à greve contra a proposta do Governo de valorização da carreira, uma paralisação de dois dias que a federação sindical garante que não afetará a assistência aos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

"Temos a expectativa de que a adesão seja elevada, tendo em conta o nível de descontentamento. O resultado da última reunião [com o Ministério da Saúde] criou uma onda de descontentamento ainda maior", adiantou à Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

A greve de hoje e quarta-feira coincide com a JMJ, a decorrer em Lisboa, mas Joana Bordalo e Sá garantiu que as urgências hospitalares estão abrangidas pelos serviços mínimos.

"Em termos hospitalares, quem estiver escalado para fazer urgência, vai fazê-la, porque é serviço mínimo e está completamente salvaguardado. Nunca foi nosso intuito prejudicar de forma alguma" a JMJ, salientou a dirigente sindical.

Em causa está a "proposta totalmente inaceitável" que o Governo apresentou na última semana aos sindicatos, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, e que "não contempla" a valorização salarial aplicada de forma transversal a todos os médicos, adiantou Joana Bordalo e Sá.

A FNAM rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento "irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%", a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena.

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A sala de partos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, encerra hoje para obras e a atividade ficará concentrada no Hospital de São Francisco Xavier, uma solução que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou inevitável perante a dimensão do investimento.

Em causa estão as obras de remodelação e ampliação do departamento de ginecologia e obstetrícia do Santa Maria, orçadas em cerca de seis milhões de euros e que vão permitir ao hospital dispor da maior maternidade do país.

Após a conclusão das obras, o bloco de partos do Hospital Santa Maria vai ter capacidade para realizar mais 1.500 partos anualmente face aos atuais cerca de 2.900.

Os médicos do serviço de obstetrícia e ginecologia do Hospital de Santa Maria estão a partir de hoje em regime de mobilidade, podendo trabalhar no Hospital São Francisco Xavier até final de março de 2024, devendo ter assegurado "o transporte entre o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e o edifício materno infantil do Hospital de São Francisco Xavier, sempre que solicitado, e considerado o tempo de deslocação como tempo de trabalho".

Este processo não tem sido pacífico, tendo já levado ao afastamento do diretor de obstetrícia, ginecologia e medicina de reprodução do Hospital de Santa Maria, Diogo Ayres de Campos, uma decisão que a administração do CHULN justificou com a "forma reiterada" como o médico tinha "colocado em causa o projeto de obra e o processo colaborativo com o Hospital São Francisco Xavier".