“O Governo Regional tem estado muito actuante no sector da habitação. Temos vindo a apresentar programas novos de apoio habitacional e, em paralelo, estamos a desenvolver construção em todos os concelhos da Região”, afirmou hoje o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, durante a visita ao renovado balcão da IHM na Loja do Cidadão.

Pedro Fino aproveitou a ocasião para anunciar adaptações aos programas REEQUILIBRAR — Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação e PRAHABITAR - Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, promovidos pelo executivo regional através desta entidade.

“Nós estamos a acompanhar a situação no sector da habitação e a acompanhar a situação social e económica das famílias e também iremos fazer aqui uma adaptação, quer no de apoio ao crédito à habitação, quer no apoio à aquisição e ao arrendamento. Iremos aumentar a elegibilidade nestes programas”, declarou Pedro Fino.

“No apoio ao pagamento das prestações do crédito à habitação iremos passar a taxa de esforço de 30 por cento para 25 por cento e, no apoio à aquisição e ao arrendamento, iremos aumentar os limites máximos, de modo a abranger mais famílias”, explicou o governante.

Em relação ao programa REEQUILIBRAR, Pedro Fino indicou que, neste momento estima-se que 400 famílias estejam a ser apoiadas no âmbito deste programa e anunciou que o novo período de candidatura – já com uma taxa de esforço de 25% – terá início a 20 de Julho.

Questionado pelos jornalistas sobre um eventual aumento do orçamento para estes programas, admitiu que “a ideia é manter o orçamento, mas sempre que houver necessidade reforçar”.

Quanto à construção de novas habitações, o secretário regional disse que as mesmas estão a ser financiadas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Isto é o culminar de um trabalho que foi efectuado pelo Governo Regional, que desenvolveu a sua estratégia regional de habitação no momento certo e, por isso, se candidatou estes projectos ao Plano de Recuperação e Resiliência, no qual foram elegíveis e, portanto, estamos a desenvolver a construção dessas habitações tendo em conta o trabalho preparatório que foi feito por parte do Governo Regional”, sustentou.

Por outro lado, notou que a resolução das carências habitacionais ou o acesso à habitação "não se fará só com a construção ou o aumento do parque habitacional público”, recordando a propósito que o Governo Regional apresentou “recentemente na Assembleia Legislativa um programa chamado ‘Casa Própria’, que incentiva a construção de habitações para a classe média”.

“Iremos conjugar apoios, aos construtores mas também aos adquirentes”, de modo a “disponibilizar no mercado habitacional habitações com um valor abaixo do mercado em cerca de 30 por cento”, clarificou.

“É uma forma de regular o mercado. Nós temos actualmente uma escassez na oferta de habitações e iremos regular o mercado, aumentando a oferta da habitação a um custo inferior ao do mercado. Isso será fundamental e será verdadeiramente estruturante para os próximos 10 anos”, reforçou Pedro Fino.

Cerca de 4 mil na lista de espera da IHM

O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas deu ainda conta que, de acordo com a Estratégia Regional de Habitação, “à volta de quatro mil pessoas” encontram-se em lista de espera para apoios habitacionais na Madeira.

“Evidentemente que dessas 4 mil algumas são direccionadas para outros programas de apoio e esse número naturalmente é dinâmico”, constatou.

“Neste momento, temos vindo a apresentar vários programas de apoio de modo a abranger todos os estratos sociais com carência habitacional até à classe média e temos vários programas destinados para esses estratos sociais e, portanto numa política interclassista que caracteriza o nosso governo”, concluiu Pedro Fino.