A avaliação da qualidade do ensino em Portugal é sempre uma questão controversa. O mais recente ranking das escolas em 2022, realizado com base nos exames nacionais a partir de fonte do Ministério da Educação, coloca as escolas da Região fora da lista das 100 melhores do país e os estabelecimentos públicos à frente dos privados, enquanto no ensino básico a realidade inverte-se. A escola do ensino secundário mais bem cotada nesta lista é a Francisco Franco, que surge na 143.ª posição geral. Mas será este o único barómetro para avaliar o ensino? Terá razão o presidente do Governo Regional em classificar o ensino da Madeira como “o melhor” do país?

“Tenho muitas dúvidas sobre esse ranking [das escolas]”, disse o presidente do Governo Regional, reagindo ao facto de a Madeira estar fora da lista das 100 melhores escolas do país, falando aos jornalistas à margem da Feira da Sopas do Campo, na Boaventura. 

Miguel Albuquerque lembrava a dimensão e as assimetrias locais para sustentar que há realidades incomparáveis. “Não podemos comparar uma escola com 15 alunos, como a do Porto da Cruz com uma escola como a Francisco Franco, que tem 150 ou 200 alunos”. Contudo, o chefe do executivo madeirense só não tinha dúvidas que "o melhor ensino é o da Madeira" e fundamentou essa convicção com base na experiência do ensino à distância e focado no futuro, no investimento na digitalização e na robótica.

Mas terá o ensino da Madeira passado com distinção no período da crise da pandemia? Terá sido o melhor do país? Afinal que resultados apresentou e como está cotado no panorama nacional? O capítulo da Educação do Relatório de Avaliação de Condições de Vida – Melhores Municípios para Viver, edição 2023, que o Instituto de Tecnologia Comportamental (INTEC) apresentou esta semana, e que em conta dados no intervalo temporal 2019-2021, ajuda-nos a responder a estas questões.

A qualidade do ensino pode ser avaliada não apenas em resultados dos exames, pelas avaliações dos alunos, mas também através de outros critérios como a percentagem de alunos que completam o ensino secundário. E entre as sete regiões do país – Região Autónoma da Madeira (RAM), RA Açores, Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve – a RAM está no pódio, digamos, ocupando a 3.ª posição com 92,86%. Estamos à frente da AM de Lisboa (89.01%) ou dos Açores que surge com a mais baixa percentagem (88,82%), mas atrás do Norte (94,32%) e Centro (93,11%).

Se olharmos ao rácio de licenciados por mil habitantes, a RAM destaca-se pela negativa, sendo a região do país com o mais baixo valor (77,40), segundo o estudo do INTEC. A região Norte apresenta o segundo pior rácio (80,82 licenciados por mil habitantes) e a AM Lisboa surge destacada com o melhor registo de habitantes com formação superior: 136,90 por mil. A RA Açores surge a meio da tabela, com 84,66.

No capítulo dos chumbos, as coisas melhoram, mas a Madeira também não lidera. Entre 2019 e 2021, a taxa de retenção e de desistência no ensino básico foi mais baixa no Norte (1,88%) e no Centro (2,62%), ocupando a RAM a 3.ª posição, com 3,35% de chumbos e desistências naquele grau de ensino.

A Madeira destaca-se, sim, no número de docentes em educação pré-escolar por 1000 habitantes, sendo a região do país com o maior rácio (2,62), seguindo da RA Açores (2,02) e do Alentejo (1,72), por oposição ao Algarve (1,53) e o Norte (1,54).

Outros parâmetros se poderiam ter em conta na avaliação do sistema de ensino, como por exemplo, a qualidade das refeições escolares, o custo da frequência no ensino público e privado, a oferta curricular ou até mesmo a estabilidade do sistema de ensino e a paz social. Neste último particular, é sabido que o território continental esteve sob sucessivas greves convocadas pelas estruturais sindicais que defendem os direitos dos professores e que essas paralisações tiveram impacto bastante grande na comunidade educativa. Talvez por aqui, a Região tivesse de facto, em 2022/23, o melhor sistema de ensino do país. Contudo, no somatório do desempenho do sistema de ensino da Madeira, os superlativos são retórica política.