Portugal destacou hoje, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), os "passos proativos" que o Governo moçambicano adotou para a proteção de crianças em conflitos, que "podem servir de exemplo a todos os Estados-membros".

No debate anual do Conselho de Segurança sobre crianças e conflitos armados, a representante permanente de Portugal junto à ONU, Ana Paula Zacarias, afirmou que apesar do "quadro sombrio" apresentado no relatório anual das Nações Unidas - que verificou 27.180 violações graves contra crianças em 2022 - "há conquistas que podem servir de exemplo a todos os Estados-membros" que desejem avançar nesse contexto.

"Moçambique é, a nosso ver, um desses exemplos. Apesar das dificuldades em Cabo Delgado, onde foram documentadas graves violações contra crianças, o Governo está a tomar passos proativos. Uma Comissão Interministerial de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário foi estabelecida, um Ponto Focal de Proteção à Criança das Forças Armadas foi nomeado e há um aumentado no treino das forças armadas na prevenção de violência grave. Exemplos como este devem ser bem-vindos", defendeu a diplomata.

Na sua intervenção, Ana Paula Zacarias sublinhou ainda a importância da educação para prevenir violações contra as crianças, assim como da prevenção de conflitos e do desenvolvimento sustentável.

"Portugal acredita que a comunidade internacional deve prestar maior atenção ao alcance da justiça, o que inclui apoio aos meios de subsistência e acesso total a serviços de saúde mental e psicológicos. Não podemos devolver a infância àqueles que dela foram privados, mas devemos assumir como uma responsabilidade compartilhada devolver-lhes a esperança e todo o apoio que pudermos", concluiu.

A ONU verificou 27.180 violações graves contra 18.890 crianças no ano passado, com homicídio, mutilação, recrutamento e sequestro a serem as situações registadas em maior número.

Desse total de violações graves, 24.300 foram cometidas em 2022 e 2.880 anteriormente, mas verificadas apenas em 2022, segundo o relatório anual do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre crianças e conflitos armados.

As conclusões do relatório foram hoje apresentadas numa reunião do Conselho de Segurança da ONU, onde a representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba, indicou que os menores continuam a ser desproporcionalmente afetados nas guerras e conflitos armados.

Violações graves foram verificadas em maior número na República Democrática do Congo, Israel e Palestina, Somália, Síria, Ucrânia, Afeganistão e Iémen.