O Estado registou um excedente orçamental ajustado de 1.810 milhões de euros no primeiro semestre, uma melhoria de 600 milhões de euros face ao período homólogo, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

"As Administração Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado de 1.810 milhões de euros no primeiro semestre", lê-se num comunicado divulgado pelo executivo, que antecede a síntese de execução orçamental.

Em comparação com o primeiro semestre de 2022, os números agora divulgados evidenciam uma melhoria de 600 milhões de euros.

O Ministério tutelado por Fernando Medina ressalvou que a receita está ajustada dos 3.018 milhões de euros da transferência do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos para a Caixa Geral de Aposentações.

A operação é "neutra" no saldo das contas nacionais, assumindo natureza financeira, mas "releva para a execução na ótica da contabilidade pública".

De acordo com a mesma nota, a receita avançou 7,7% em termos ajustados, mantendo-se "dinâmicas positivas" no mercado do trabalho, "que justificam cerca de dois terços do aumento".

Por sua vez, a despesa teve um aumento de 6,5%, influenciado pelas medidas de reforço dos rendimentos, como o pacote de valorização remuneratória da Administração Pública e as medidas para as famílias, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos.

Verificou-se também, neste período, uma redução das despesas associadas à pandemia.

"Excluindo medidas extraordinárias (medidas covid-19 e de mitigação do choque geopolítico), a despesa efetiva cresce 9,1% em termos homólogos, enquanto a despesa primária (excluindo juros) cresce 9,8% em termos homólogos e 20,6% face a igual período de 2019", detalhou.

No primeiro semestre, as despesas com o pessoal agravaram-se em 7,7%, em comparação com o mesmo período de 2022, o que reflete as atualizações remuneratórias dos trabalhadores das administrações públicas, assim como o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida e o aumento do subsídio de refeição.

Aqui destaca-se o contributo dos salários no Serviço Nacional de Saúde (9%) e da PSP e GNR (8%).

As despesas com o pessoal, por seu turno, ascenderam 7,7%, entre janeiro e junho, e a despesa com o investimento na Administração Social e Segurança Social cresceu 2,5%, impulsionada pelo investimento na expansão do Metropolitano de Lisboa e do Porto, assim como na Ferrovia.

Na primeira metade do ano, as prestações sociais somaram 20% face ao primeiro semestre de 2022, excluindo as medidas covid-19 e pensões.

"Este desempenho foi fortemente influenciado pelo comportamento da despesa com o subsídio familiar a crianças e jovens (+29,5%), prestação social para a inclusão (+25,6%) e prestações de parentalidade (+11,4%)", explicou.

Já as pensões tiveram, no período em análise, um acréscimo de 5,4%.