Justice Initiative alerta para necessidade de legislação eficaz contra abusos sexuais na Internet
O projeto Justice Initiative vai aproveitar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) para lançar uma campanha de sensibilização sobre a necessidade de haver legislação eficaz na deteção, denúncia e remoção dos materiais de abusos sexuais na Internet.
"É um assunto sobre o qual o Papa Francisco já se debruçou profundamente numa conferência em 2019", disse à agência Lusa Lúcia Saraiva, consultora técnica do Instituto de Apoio à Criança (IAC) no projeto Justice Initiative Portugal.
Hoje, véspera do arranque da JMJ em Lisboa, começam a ser distribuídos na capital portuguesa panfletos e colados cartazes com a imagem de Francisco e a inscrição "O Papa quer as crianças seguras na Net".
O objetivo é, por um lado, "chegar até estes jovens para angariar assinaturas para uma petição" que envolve 20 países e já tem 260 mil assinaturas, e, por outro, "para os sensibilizar e fazer prevenção nesta matéria", explicou.
Segundo Lúcia Saraiva, "este não pode ser um assunto tabu, até porque o próprio Papa tem uma mensagem de 2019 e tem mantido uma posição em que alerta e convida a mudarem comportamentos e, na indústria tecnológica, a não porem o lucro acima das vidas e da segurança das pessoas".
"A mensagem do Papa vai ao encontro daquilo que se quer, que é dizer aos empresários 'não ponham acima dos direitos das crianças e da proteção delas o lucro'", frisou.
Lúcia Saraiva explicou que uma diretiva de 2011 "está para expirar em agosto de 2024" e, "mal ou bem, é a diretiva que existe e protege as crianças na Internet contra abusos e exploração sexual".
"O ano passado, em maio, a Comissão Europeia fez uma nova proposta para melhorar esta diretiva e para ser possível continuar-se a detetar, denunciar e bloquear conteúdos que se considerem de abusos sexuais ou exploração sexual infantil. Só que há um 'lobby' grande de empresas para as quais seria melhor que esta legislação deixasse de existir", acrescentou.
O Papa, o primeiro peregrino a inscrever-se na JMJ, chega a Lisboa na quarta-feira, tendo prevista uma visita de duas horas ao Santuário de Fátima no sábado para rezar pela paz e pelo fim da guerra na Ucrânia.
