Regionais 2023 Madeira

PS considera que "anúncios eleitoralistas comprovam inércia do GR na renovação da frota pesqueira"

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O PS considera que o anúncio da aprovação do regulamento para pedido de autorização para auxílios de Estado à renovação da frota tem motivos eleitoralistas e que só comprova "a inércia" do Governo Regional no que respeita a esta temática da renovação da frota pesqueira. É desta forma que Sérgio Gonçalves reage à notícia que faz manchete, hoje, na edição impressa do DIÁRIO.

Para o líder do PS-Madeira, esta medida que surge a poucos dias das eleições regionais, tem "objectivos puramente eleitoralistas típicos de um Governo do PSD e do CDS que é pródigo em fazer promessas, mas que depois esquece a sua concretização". 

Há muito tempo que o PS tem vindo a alertar para a urgência da renovação dos espadeiros da Região, para que ofereçam as condições de segurança e de operacionalidade exigíveis para a prática desta actividade tradicional Sérgio Gonçalves

O socialista critica os governos de Miguel Albuquerque por terem “assobiado para o lado” e nunca terem assumido esta questão como uma prioridade, mesmo apesar das propostas e chamadas de atenção da oposição. Indica que o Governo Regional passou "todo este tempo sem fazer o trabalho de casa e sem aprovar uma estratégia para o mar que permitisse, junto das instâncias europeias, assegurar verbas para apoiar os armadores na renovação da frota". Sérgio Gonçalves recorda que este é um processo demorado e que a proposta carece de boa formulação para que venha a ser aprovada. “O Governo está a reconhecer que passou estes anos todos sem fazer o trabalho que lhe competia”, enquanto a atividade piscatória passa por cada vez maiores dificuldades.

Sérgio Gonçalves considera mesmo que o executivo "desprezou esta actividade" ao não alocar para os sectores produtivos verbas do Plano de Recuperação e Resiliência que a Região teve à disposição. O presidente do PS-M recorda que, já no ano passado, o secretário regional do Mar e Pescas anunciou a reserva de um milhão de euros no Orçamento Regional para 2023 destinada à renovação da frota de espadeiros. Esse é um valor que considera ser "manifestamente insuficiente" face ao número de 23 embarcações que existem na Região. No entanto, constata que, mesmo assim, "só agora, passados todos estes meses, será feito o pedido à Comissão Europeia para a aprovação de apoios estatais". “Esta é a prova de que o Governo Regional não está a ser sério com os armadores e com os pescadores e que, uma vez mais, só pensa em alcançar dividendos eleitorais”, acusa Sérgio Gonçalves.

O líder socialista assegura que, "quando o PS for Governo na Região, haverá efcetivamente um reforço das verbas para a renovação das embarcações de pesca do peixe-espada preto". “Os governos do PSD (e agora do CDS) já tiveram tempo mais do que suficiente para mostrar o que valem e, à semelhança de outros setores, também falharam em relação às pescas”, diz Sérgio Gonçalves, sublinhando que “é tempo de mudar” e que o PS irá assumir esta como uma área prioritária, porque se trata de uma atividade de extrema importância para a Região, que precisa de ser mantida e de se tornar mais atrativa.