‘Programa Apoiar + Liquidez’ reabre a 4 de Julho
O 2.º Aviso-concurso para apresentação de candidaturas ao ‘Programa Apoiar + Liquidez’ será lançado esta terça-feira, dia 4 de Julho, pelas 9 horas, mantendo-se aberto até ao dia 18 deste mês. O programa é disponibilizado pela Secretaria Regional da Economia, através do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), e apresenta uma dotação global de 4,2 milhões de euros, a fundo perdido.
O apoio regional foi criado no âmbito do 'Quadro Temporário de Crise' relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia, na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia, e abrange perto de mil empresas, maioritariamente ligadas ao sector da indústria e hotelaria, com contrato de fornecimento de eletricidade em vigor com a Empresa de Eletricidade da Madeira, nas modalidades de baixa tensão especial (BTE) ou média tensão (MT).
Com este apoio, o Governo Regional "procura atenuar o agravamento das faturas de energia eléctrica das empresas, com estabelecimento localizado na Região, mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados dos fatores de produção, em especial do preço dos custos energéticos", refere um comunicado enviado.
O programa permite que as empresas consumidoras de electricidade em baixa tensão especial e média tensão, possam, pelo segundo trimestre consecutivo, beneficiar de um apoio na ordem dos 25% do aumento verificado na fatura da energia eléctrica.
São elegíveis empresas que desenvolvam a sua actividade em áreas tais como a indústria da panificação, indústria da carpintaria, hotelaria, entre outras.
No âmbito do primeiro Aviso-concurso, que encerrou a 21 de Abril, foram feitos pagamentos no montante global de cerca de 454 mil euros, que correspondem a 214 candidaturas aprovadas.
