Fact Check Madeira

Terá o CDS mudado completamente a sua posição sobre a existência de gado na serra, depois de se coligar no Governo com o PSD?

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O PS, através do seu presidente regional, acusou o CDS de ter traído os pastores e tudo o que defendia sobre o regresso do gado às serras da Madeira. Mas será que isso é verdade?

Sérgio Gonçalves participou na Festa das Tosquias, realizada no domingo, numa iniciativa da Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro. Nesse momento, manteve a posição que o seu partido vem a defender, nomeadamente com Paulo Cafôfo, de que o gado deve de voltar às serras da Madeira.

O actual presidente defende o “regresso do gado às serras, de forma ordenada”.

Na mesma ocasião foi afirmado que, “até às eleições de 2019, o CDS defendia esta atividade, o regresso do gado às serras e o pastoreio ordenado, mas depois, ‘juntando-se ao PSD numa coligação pós-eleitoral, traiu os pastores e tudo aquilo que defendia’, votando inclusivamente contra o novo regime silvopastoril que o PS apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira”.

Fomos ver se a afirmação corresponde à verdade.

Desde logo, é necessário separar os dois conteúdos: o que diz que o CDS traiu as suas posições e o que diz que o CDS votou contra a proposta do PS de alteração do regime silvopastoril da Madeira.

A segunda afirmação é verdadeira e para a confirmar basta atentar ao sentido de voto do CDS na Assembleia legislativa da Madeira, quando, em 8 de Julho 2021, juntamente com o PSD, rejeitou a proposta socialista.

Quanto à primeira parte da afirmação, ela não é verdadeira, ainda que também não se possa considerar falsa. O CDS mantém, no essencial, a sua posição sobre o regresso do gado à serra, o que consiste em defender que isso aconteça, mas com regras e de forma ordenada. Vejamos alguns momentos em que isso ficou claro.

A 15 de Abril de 2016, a Associação de pastores, em comunicado dizia que o então deputado do CDS e advogado colaborava com a associação. “Tem contribuído de forma positiva na criação de legislação para o gado voltar às nossas serras com ordenamento.”

A 8 DE Outubro de 2015, Teófilo Cunha, em entrevista ao Funchal Notícias, admitiu ter uma posição ambígua, mas concluía: “Se me disserem que era uma proposta em que se reintroduzia o gado na serra a qualquer preço e em qualquer lugar, eu também não sou a favor disso. Tem de haver um pastoreio regulado e controlado, e delimitado, bem circunscrito. Não direi que sou completamente contra o pastoreio, mas também não sou a favor de um pastoreio sem ser regulado e controlado, isso não pode voltar a acontecer.”

A 29 de Junho de 2019, em entrevista ao JM, perante a pergunta – “Vamos a outra área, que voltou a ser recorrente na agenda regional: gado na serra, sim ou não?”, Rui Barreto Respondeu: “Sim, com regras.”

A 7 de Julho de 2021, Ana Cristina Monteiro, deputada do CDS, no debate da iniciativa do PS sobre alteração do regime silvopastoril: “Temos que, de uma forma equilibrada, proteger as nossas áreas aptas de apascentação de modo que se mantenham sustentáveis e conseguir melhores condições para a produção, sem descurar a proteção das nossas florestas. Porque é evidente que uma diminuição da vegetação alterará o nosso próprio ecossistema.”

“O CDS tem vindo a defender a apascentação nas serras da Madeira, mas retificamos que sempre de forma ordenada e no fiel respeito pela proteção das nossas florestas.”

No dia 9 de Julho de 2022, na ‘Feira do gado do Porto Moniz, sobre o tema, o líder parlamentar Lopes da Fonseca, disse: “Desde que esteja abalizado, em termos da protecção do meio ambiente, nós sempre defendemos a presença do gado ao ar livre. Agora, nós nunca defendemos foi o gado de uma forma aleatória, andar livremente em qualquer zona, provocando a destruição, que nós todos conhecemos. Portanto, o gado à serra: Sim. Mas o gado à serra circunscrito.”

Assim, a afirmação de que o CDS traiu os pastores e tudo aquilo que defendia sobre o regresso do gado à serra, não pode ser considerada verdadeira. Ainda assim, porque Sérgio Gonçalves não é claro naquilo a que se refere, nomeadamente, se acusa o CDS de falta de acção ou de ter mudou de posição, as palavras do presidente do PS são consideradas imprecisas. Mas é certo que o CDS não mudou a sua posição.

“(CDS) Juntando-se ao PSD numa coligação pós-eleitoral, traiu os pastores e tudo aquilo que defendia”