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Paz na Europa

No contexto da Guerra Fria e sob a liderança dos E.U.A. surgiu a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) com o objetivo principal de preservar a paz e proteger a Europa de possíveis ataques soviéticos.

Esta organização baseia-se no princípio de Defesa Coletiva reconhecido no artigo 51.º da Carta das Nações Unidas. Já o artigo 5.º do estatuto da OTAN estabelece que um ataque a um Estado-membro representa um ataque a todas as nações da organização. Neste sentido, grande parte dos Estados que estiveram sob a tirania soviética esperam da OTAN proteção militar perante uma possível invasão russa e maior proximidade à Europa. Contudo, os russos consideram a incorporação de novos Estados-membros à OTAN, perto das suas fronteiras, como uma ameaça à sua segurança. Neste sentido, em 2014, a Rússia desafiou o status quo europeu com a anexação da Crimeia. Esta invasão teve como principal objetivo ter acesso ao Mar Negro, através do porto de Sevastópol. Tal violou a integridade territorial da Ucrânia.

Atualmente, os ucranianos lutam contra os russos para manter o controlo de todo o seu território reconhecido internacionalmente, bem como para recuperar os territórios ocupados pela Rússia desde 2014: Donetsk, Lugansk, Melitopol, Mariupol e Crimeia. A partir do momento em que a Ucrânia decidiu solicitar a adesão à União Europeia e à OTAN, converteu-se automaticamente numa ameaça potencial para a Rússia. Ainda assim, a Ucrânia é um Estado soberano reconhecido internacionalmente e tem o direito a realizar a suas próprias escolhas sem intervenção externa.

A consequência que deixa a Guerra da Ucrânia é que a Europa terá de procurar novas fontes energéticas para deixar a dependência da Rússia, já que o gás e o petróleo são utilizados pelos russos como arma política para atingir o seu interesse nacional, que consiste em debilitar o poder negocial da União Europeia. Já a Rússia, como sabe que a Europa está a desenvolver esforços para deixar esta dependência energética, vê a China como potencial cliente devido à sua grande procura pelos recursos energéticos e matérias-primas, de que necessita para sustentar o seu crescimento económico. Contudo, ainda que existam informações de que o volume de hidrocarbonetos exportados para novos clientes seja superior àquele que vendiam aos países europeus, o valor da receita para os cofres russos é bastante inferior. É forçada, portanto, a vender a preço de saldo e os seus “aliados” não hesitam em aproveitar-se da sua situação de fragilidade. A vitória da Ucrânia representaria também uma vitória para a Europa, na medida em que a Rússia comece a ocupar outros territórios europeus que estão perto da sua fronteira, tal geraria instabilidade política, económica e militar no continente europeu, com consequências negativas para os cidadãos dando um duro golpe à democracia conquistada pelo ocidente.

Dentro dos alinhamentos da Política Exterior Portuguesa, encontra-se o objetivo de preservar a paz e a segurança internacionais. Metas essas alcançadas através da cooperação político-militar com outros Estados, no âmbito das organizações internacionais, bem como através dos acordos bilaterais. Desde o início do conflito bélico entre a Rússia e a Ucrânia, Portugal manifestou o seu apoio nos campos político, financeiro, militar e humanitário à Ucrânia e o seu compromisso com a Europa, neste desafio que é de todos e que poderá mudar para sempre o mundo como o conhecemos.