Marcelo Rebelo de Sousa fez o que tinha de fazer e repôs justiça aos milhares de professores que viram a evolução nas suas carreiras congelada durante seis anos, seis meses e 23 dias. E deu (mais) um sinal claro ao Governo da República sobre o que pensa da sua forma autista de governar.

Mas, chama ainda atenção os argumentos dados pelo Presidente da República para não promulgar o diploma: frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo de recuperação do tempo de serviço e a diferença de regimes que a proposta feita pelo Governo significaria tendo em conta as soluções adotadas na Madeira e nos Açores.

Na Madeira, e também, depois, nos Açores, fez-se diferente. Miguel Albuquerque não tem escondido a importância que dá à existência de uma sociedade justa, equitativa e que reconhece e premeia os seus trabalhadores, num sistema que visa uma coesão social e económica efetiva.

Neste sentido, não surpreendeu a sua opção por avançar, a partir de 1 de janeiro de 2019, para a recuperação do tempo de serviço dos professores, num esforço financeiro de 28 milhões de euros.

Cerca de 6.200 professores da Madeira recuperaram todo o tempo de serviço em que a sua carreira esteve congelada. O diploma estipulou um faseamento de 7 anos, ou seja, docentes estão a recuperar um ano e meio a cada ano que passa.

Mais uma vez a Madeira dá o exemplo e envia um sinal claro para o resto do País: que é possível reduzir o desemprego para níveis de há 15 anos atrás, que é possível bater recordes no PIB, que é possível ter a economia a crescer como nunca, que é possível reduzir impostos às empresas e às famílias para os níveis máximos que Lisboa permite (e um dos motivos para que Miguel Albuquerque quer rever a Lei das Finanças Regionais, para poder baixar ainda mais a carga fiscal, em contraciclo com o que a República vem fazendo) e, mesmo assim, melhorar os rendimentos dos seus trabalhadores.

Na Madeira, enfim, fez-se justiça aos professores, ao seu meritório e fundamental trabalho no ensino das nossas crianças e jovens, mas também ao contributo que têm dado sempre que a Sociedade deles precisa e o seu papel na fantástica evolução que está à porta, aos mais diversos níveis, fruto da inovação digital em progresso.

Por isso, não admira que os Sindicatos elogiem o Governo da Madeira, que cá as greves passem ao lado. Aqui, há verdadeira concertação social. E não é preciso a intervenção do Presidente da República….

Ângelo Silva