Desde a Antiguidade, os reis e governantes exigiam que os cidadãos colaborassem com trabalho, produtos ou com dinheiro para as despesas do governo e com os serviços públicos. O que é para bem de todos, todos devem colaborar. Por isso, os cidadãos eram chamados para a construção de muralhas para defender as cidades; para construir e manter os caminhos; recrutados soldados para defender as povoações, etc.

Abusos

Os reis e governantes, por vezes, exageravam e gastavam dinheiro em guerras inúteis, em construções para próprio proveito ou em festas faustosas, facto que desagradava aos cidadãos. Pior ainda, quando exigiam mais e mais impostos, sem justificação, castigando quem não os podia pagar.

O imperador romano Tibério, contemporâneo de Cristo, ao receber queixas dos abusos fiscais do governador do Egito, na altura província romana, chamou-o à atenção, dizendo: o bom pastor é aquele que tosquia as ovelhas, não o que lhes arranca a pele!

Magna Carta

No século XIII, os nobres de Inglaterra, saturados de contribuir com impostos para guerras inúteis e despesas sem sentido, reuniram-se e exigiram que o rei João I (conhecido como João-sem-terra) assinasse um documento, no qual constava que o rei, sempre que quisesse fixar impostos, devia convocar o parlamento, onde estavam os representantes do país. Este documento ficou conhecido como a Magna Carta, assinada em 15 de junho de 1215.

Aprovação pelo povo

Findo o absolutismo, a partir da Revolução Liberal, no início do século XIX, passou a vigorar o princípio de que compete à Câmara dos deputados a iniciativa de criar impostos, fixar as despesas públicas e autorizar o governo a contrair empréstimos. O rei e o governo deixam de fixar impostos por sua iniciativa. A ideia primordial, que ainda vigora, é a de que os impostos devem ser aprovados pelo próprio povo, através dos seus representantes.

Finalidade dos impostos

Os impostos são essenciais para as despesas de funcionamento e bem-estar da sociedade em geral (setores da Saúde, Educação, Militar, Polícias, Tribunais, infraestruturas, proteção aos mais desfavorecidos, etc.)

Todavia, devido à globalização e à facilidade de circulação de capitais, muitas empresas e cidadãos colocam os rendimentos fora do país, para não pagar impostos em Portugal, apesar de cá viverem. No entanto, quando alguém, em Portugal, se encontra em perigo, ninguém chama uma ambulância ao estrangeiro!