Novo guia para prevenção e combate ao assédio quer promover "melhoria das condições de trabalho”
“Pretendemos promover a melhoria das condições de trabalho, de todas as pessoas, procurando prevenir a ocorrência de situações que possam criar desigualdades no trabalho, promovendo uma maior justiça laboral e social”, afirmou Rita Andrade na apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, que teve lugar, esta manhã, na Quinta Magnólia, no Funchal.
Este guia - elaborado pela Direcção Regional dos Assuntos Sociais e Cidadania, em parceria com a Direcção Regional do Trabalho Acção Inspectiva, Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego e União de Mulheres Alternativa e Resposta - encontra-se inserido num dos objectivos do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA) e segue as recomendações da Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Setembro de 2018, sobre medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho.
“Com a elaboração e divulgação deste guia digital, damos cumprimento a um dos objectivos do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, e também às indicações emanadas pela pela Organização Internacional do Trabalho”, frisou a secretária regional de Inclusão e Cidadania.
A governante relembrou ainda algumas medidas inseridas no PRICA que já se encontram no terreno, tais como o Guia para a Cidadania Juvenil, o Guia das Profissões e o Guia para a Conciliação da Vida Pessoal, Profissional e Familiar.