Confiança contra "retrocesso e perda para os funchalenses"
Em causa a Unidade de Execução para a Praia Formosa aprovada hoje em reunião de câmara do Funchal
A equipa da Confiança considera que "o executivo PSD aprovou sozinho um documento tecnicamente pobre e que delibera uma planta de delimitação e uma operação de reparcelamento, que abrirá caminho à construção de sete prédios de 9 andares na zona da Praia Formosa, alguns dos quais com o processo de venda de apartamentos a decorrer".
Por isso, votou contra o rascunho de Unidade de Execução para a Praia Formosa, considerando que o mesmo "constitui um retrocesso e uma perda para os funchalenses, quando comparado com o Plano de Pormenor da Praia Formosa que estava em curso em 2021".
Funchal aprova Unidade de Execução da Praia Formosa
A Unidade de Execução da Praia Formosa foi hoje aprovada em reunião pública da Câmara Municipal do Funchal (CMF).
"A maioria PSD recusou ainda uma proposta da Confiança de alargar o período de consulta pública, insistindo no prazo mínimo previsto na lei de 20 dias, denunciando a urgência em satisfazer outras agendas, cuja pressa encerra um potencial prejuízo do bem comum", diz a Confiança, em nota de imprensa.
É de lamentar que todo o trabalho desenvolvido pela Confiança no mandato anterior na Elaboração do Plano de Pormenor da Praia Formosa, tenha sido descartado pelo actual executivo que tem mostrado um evidente desnorte, quando primeiro anunciam uma suspensão do PDM e, agora, optam por apresentar uma proposta de Unidade de Execução manifestamente incompleta. A comprová-lo está a pobre fundamentação e a ausência de referências aos estudos encomendados em 2021, nomeadamente do Estudo Geológico, Geotécnico e Hidrológico, do Estudo de Impacto de Tráfego, Transportes e Ruído, da Avaliação Ambiental Estratégica e do Sistema de Execução do Plano pormenor da Praia Formosa e articulação com os estudos complementares. Miguel Silva Gouveia, vereador Confiança
“Não se compreende a teimosia em submeter um documento que decidirá o futuro da Praia Formosa a uma consulta pública pelo período mínimo, no mês de Agosto, em pleno período de férias, e a meio de uma campanha eleitoral. Parece que têm algo a esconde.”, conclui o vereador, deixando um apelo à participação de todos os interessados "na defesa do interesse público".
