As autoridades venezuelanas registaram 2.076 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes nos primeiros seis meses deste ano, anunciou o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

O Ministério Público registou "2.076 casos de crimes e abuso sexual de meninos, meninas e adolescentes", entre janeiro e junho, disse.

Tarek William Saab falava em Caracas, na sede do Supremo Tribunal de Justiça, num seminário sobre a Lei Orgânica de Proteção a Meninos, Meninas e Adolescentes, durante o qual precisou que o Distrito Capital e os estados de Zúlia, Carabobo e Miranda, foram as regiões com maior número de denúncias.

O procurador-geral precisou que, desde janeiro, 931 pessoas foram formalmente acusadas de abuso sexual de crianças e adolescentes, e outras 2.164 em 2022.

O responsável disse que o Ministério Público tem uma grande aliança com distinto setores do país e instituições do Estado, relacionadas com a proteção e atenção a crianças e adolescentes, em particular com professores de centros educativos públicos e privados, para combater a violência e o abuso sexual contra infantes e adolescentes.

Foi também criada uma campanha de consciencialização da população com o nome de "Pedofilia é crime", que realizou 1.110 atividades de formação e sensibilização nos diferentes estados da Venezuela, com a participação de 43.207 pessoas.

O procurador-geral acrescentou que, como parte do programa de trabalho 2020-2022, entre o Ministério Público e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Venezuela), foram criados guias socioeducativos, sobre o crime de abuso sexual, maus-tratos e tráfico de crianças e adolescentes.

Saab indicou ter sido criada uma procuradoria especializada em delitos que atentam contra a integridade sexual de crianlas e adolescentes, para "aumentar a capacidade de reação e resposta" às denúncias.

Por outro lado, as autoridades venezuelanas elaboraram, em conjunto com a Unicef Venezuela, um manual para a investigação do delito de tráfico de pessoas, particularmente mulheres, crianças e adolescentes, que será apresentado em breve.

O procurador-geral precisou ainda que, desde setembro de 2022, foram realizadas 1.324 atividades preventivas contra o assédio escolar, nas quais participaram 46 mil estudantes, professores, pais e representantes.

O Governo venezuelano entreguou ao parlamento uma proposta de lei para prevenir, sancionar e atender o assédio escolar a crianças e adolescentes.

O Ministério Público da Venezuela avançou ainda com a campanha "A droga destrói a tua família", que abrangeu mais de 13.000 crianças e 7.796 adultos em diferentes escolas e comunidades.