“O que há em mim é sobretudo cansaço.
Não disto nem daquilo.
Nem sequer de tudo ou de nada.
Cansaço assim mesmo, ele mesmo”.
                                    Fernando Pessoa

Este poema descreve, na perfeição, o que sinto.

De 2001 a 2009 sofri imenso por doença subdiagnosticada. Definhei até aos 36 kg. Passei por várias Juntas Médicas até à última em que tive de transitar de carreira , com prejuízos psicológicos e financeiros. Ainda assim, procurei sempre adaptar-me às situações/tarefas/locais onde fui trabalhando como funcionária pública.

Há três anos, tive uma recaída e já, com mais idade, decidi pedir (com prejuízo financeiro para mim), a reforma por incapacidade.

Foi outro longo período de sofrimento e de angústia. Desde fevereiro/2020 (início da pandemia), a CGA retirou todo o poder aos Delegados Regionais de Saúde e as Juntas Médicas para efeitos de aposentação dos funcionários públicos passaram a ser apenas realizadas por médicos de Lisboa, através de vídeo conferência ou presencialmente, para quem pudesse deslocar-se.

Quer em 2020, quer recentemente, em abril/2023 o meu pedido de reforma por incapacidade foi indeferido (é no mínimo, estranho que tenha feito a JM no dia 20 de abril e já no dia 28 recebi, por carta, o indeferimento...cada qual que tire as suas ilações, tendo em conta os normais atrasos dos CTT).

Isto, apesar de ter um grau de incapacidade geral superior a 0,80 e de ter apresentado relatórios médicos de 8 especialidades em ambas as datas. Foi-me recusado, ainda, o direito de Junta Médica de Recurso.

Após o indeferimento da CGA, o trabalhador tem de trabalhar mais de 30 dias consecutivos (em média, 22 dias úteis). Não sei quem inventou esta lei, mas certamente, trata-se de alguém que nunca esteve doente.

As Entidades Regionais de Saúde foram, desde o início, de parecer favorável à minha reforma por incapacidade mas não têm poder para decidir. Apenas a CGA.

De tudo isto, deixo uma palavra de agradecimento a pessoas que representam altos cargos de Saúde e que me apoiaram sempre tal como a todos os médicos que, pacientemente, escreviam relatórios médicos a cada 3 ou 6 meses, para apresentar nas Juntas Médicas de avaliação de desempenho.

Agradeço, também à minha chefia que foi sempre solidária e compreensiva com a minha situação.

Peço a todos os partidos políticos que façam algo para alterar esta situação que se arrasta desde fev/2020. E não falo apenas por mim, mas por muitas outras pessoas que também, injustamente, ainda não puderam obter a reforma por incapacidade.

Se é mesmo verdade que os deputados representam e servem os cidadãos e não assumem cargos apenas para servir-se, têm cá, um bom motivo pelo qual lutar.

C. C.