MPT contra o apoio financeiro às Casas do Povo por parte do Governo Regional
"As instituições particulares de solidariedade social, designadamente as casas do povo, devem obter meios para a sua própria subsistência, nomeadamente através de seus associados e sociedade civil", defende o Partido da Terra MPT Madeira.
Em nota emitida, o partido revela-se contra o apoio financeiro às Casas do Povo por parte do Governo Regional.
O coordenador MPT-Madeira, Valter Rodrigues, refere que o executivo madeirense "resolveu comparticipar nas despesas de funcionamento de 29 (embora a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 235/2023 indique 43) casas do povo, até ao montante de quatrocentos e setenta mil, novecentos e setenta e oito euros e setenta e sete cêntimos", acrescentando que o Governo Regional "não só apoia nas despesas das Casas do Povo como também apoia nas despesas de funcionamento da Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA)".
O MPT é contra o apoio nas despesas de funcionamento de instituições não governamentais. As IPSS’s, designadamente as casas do povo, devem obter meios para a sua própria subsistência, nomeadamente através de seus associados e sociedade civil. O risco dos apoios nas despesas de funcionamento é estarem a ser criados “jobs for the boys” fora do escrutínio público. MPT
O MPT defende ainda que os apoios "devem ser dados diretamente à população através de um organismo estatal centralizado, a fim de ser promovida a transparência e fiscalização na atribuição de apoios públicos".
