Soluções para mudar a Madeira
Daqui a precisamente 2 meses saberemos o resultado das eleições regionais, e em consequência disso, quem irá governar a Região nos próximos 4 anos. Por agora, é tempo de olhar às propostas apresentadas, às soluções para os problemas dos Madeirenses e Porto-santenses e tomar a decisão relativamente em quem votar. Quem não se conforma com o atual estado da Região sabe que pode contar com o Partido Socialista como alternativa e com soluções concretas.
A SAÚDE é uma das nossas grandes apostas. Vamos garantir tempos máximos de resposta para que as pessoas sejam sempre atendidas dentro do tempo clinicamente recomendado. Se o serviço público não conseguir responder, recorrem ao privado, sem que tenham de pagar. E isto de forma transparente, permitindo às pessoas saber a posição que ocupam nas listas de espera e qual a previsibilidade de verem o seu problema resolvido. Só assim poderemos acabar com o fosso que se criou entre os Madeirenses que têm dinheiro e resolvem os seus problemas no privado e aqueles que, em situação mais vulnerável, têm de esperar no público para lá do tempo clinicamente aceitável. Vamos também reabrir os serviços de urgência dos centros de saúde de Santana e Porto Moniz durante a noite, porque os serviços de saúde têm de estar próximos de quem deles precisa.
A EDUCAÇÃO é outra prioridade. Por isso, a escolaridade obrigatória vai passar a ser gratuita, sem que os alunos até ao 12º ano tenham de pagar manuais, transporte ou alimentação. Quanto ao ensino superior, propomos reforçar o investimento na Universidade da Madeira em 3 milhões de euros por ano. Porque a Universidade da Madeira é essencial para atrair e fixar talento.
Para enfrentar o aumento do custo de vida na Região, vamos descer em 30% todos os escalões de IRS e o IVA. Esta é uma medida que o PSD continua a ignorar, mas que a Autonomia permite e que vai significar mais dinheiro ao fim do mês, mas também preços de bens e serviços mais baixos. Com o PS, os IMPOSTOS vão descer. Os 30% serão aplicados a todos os escalões de IRS e ao IVA, que descerá de 22% para 16%, de 12% para 9% e de 5% para 4%.
Na Madeira existem perto de 5 mil famílias carenciadas em lista de espera para obter apoios habitacionais. Mas o problema estende-se hoje aos jovens e também à classe média que trabalha. Para combater este problema, vamos estabelecer contratos-programa com todas as autarquias, independentemente da sua cor política, garantindo acesso à HABITAÇÃO aos Madeirenses e Porto-santenses.
Para criarmos oportunidades, temos de fazer evoluir a nossa ECONOMIA. Não podemos continuar apenas dependentes do turismo e da construção, bem como dos baixos salários que se praticam. O MAR é um dos setores com maior potencial no país como forma de diversificar a economia e assume ainda maior relevância no caso das Regiões Autónomas. Temos efetivamente um mar de oportunidades, seja para desenvolver e fazer crescer as atividades tradicionais, seja na área das energias renováveis oceânicas, seja na investigação, onde o digital e as novas tecnologias podem ter também um papel fundamental. Criar oportunidades de EMPREGO qualificado e bem remunerado é um dos nossos desígnios.
Também a AUTONOMIA, com o PS, será aprofundada. Porque levamos muito a sério aquela que foi uma grande conquista, vamos reforçá-la. Consideramos que é essencial avançar com a revisão da Constituição e do Estatuto Político-Administrativo, processo que deve começar nas Assembleias Legislativas Regionais. Defendemos, a clarificação de competências em matéria de continuidade territorial e ainda em termos de gestão do nosso mar. Defendemos também a extinção do cargo de Representante da República. É fundamental limitar a 3 os mandatos de presidente do Governo Regional e implementar o regime de incompatibilidades e impedimentos que permita escrutinar os deputados à Assembleia Legislativa da Madeira.
Os madeirenses ouvem muitas promessas do atual Governo Regional, mas o que acontece na realidade é bem diferente. O PSD e o Governo Regional não querem soluções para os problemas, porque se existissem, viria ao de cima a sua incapacidade, cada vez mais evidente, e não seria possível culpar os outros por aquilo que é o resultado da sua governação.
É chegado o momento de governar a Madeira com foco nas pessoas. Porque queremos uma Madeira que conte com todos, que estime os seus. Uma Madeira inclusiva que garanta saúde, educação, habitação, emprego e qualidade de vida a todos os Madeirenses e Porto-santenses.
Este é o caminho que propomos. É o caminho da alternativa. É o caminho que vai começar a 24 de setembro, quando os Madeirenses forem às urnas escolher a mudança. Estamos perante a oportunidade de mudar a Madeira. Este ano, os Madeirenses terão a coragem de votar diferente. E nós teremos a coragem de fazer diferente. É tempo de mudar, Madeira.