IL-Madeira ressuscita "dívida oculta" dos governos de Jardim e esmiúça as contas
O partido Iniciativa Liberal Madeira (IL-Madeira) emitiu hoje um longo comunicado "sobre a dívida da Madeira" que levou ao Programa de Ajustamento Económico Financeiro (PAEF).
"Fixemos que a dívida que nos levou ao PAEF foi de 6,3 mil milhões de euros (6.300.000.000), grande parte dela era dívida escondida por um Governo do PSD Madeira. Ora cá estamos outra vez, mesmo arriscando sermos chatos, a mostrar contas e comparando-as, para ver se assim se faz luz sobre o que é a gestão dos dinheiros públicos na RAM. IL-Madeira
O partido começa por centrar-se em 2011, "numa altura em a dívida da Madeira, ou melhor, do Governo Regional da Madeira, era superior a 6.300.000.000 (6 mil e trezentos milhões de euros)".
Há documentos que apontam para muito mais, mas fiquemo-nos por este valor que foi o que o Tribunal de Contas detentor. Governos liderados pelo PSD Madeira foram os responsáveis por uma dívida que representava, na altura, 123% do PIB regional e 927% da receita fiscal. Quase metade da dívida (47%) era relativa às empresas públicas regionais. IL-Madeira
Parte desta dívida, acima dos mil milhões de euros, estava “perdida”, "escondida algures", diz o partido.
O TdC encontrou 1.878 facturas “escondidas” relativas a obras efectuadas entre 2003 e 2010. Convenções rodoviárias, obras sem cabimento orçamental, um bolo que envolvia, entre outros o SESARAM. O nome da operação montada pelo DCIAP era uma ironia: Operação Cuba Livre. IL-Madeira
O relatório do Tribunal de Contas concluiu que "essa dívida escondida resultara de um acto consciente, praticado por cinco membros do governo regional: Santos Costa, antigo secretário do equipamento social, o seu chefe de gabinete, Ricardo Reis, o secretário do plano e finanças, Ventura Garcês, a directora do gabinete de controlo e gestão orçamental e ainda o director regional de orçamento e contabilidade. Foram todos constituídos arguidos no processo".
Face à dívida, a Madeira teve que pedir ajuda ao Governo Central. Resultado: "foi assinado um plano de resgate, conhecido por todos como PAEF, que, entre outras coisas, subiu os escalões do IVA para números nunca vistos e acrescentou aos combustíveis uma taxa de 15%".
O inquérito à dívida foi arquivado, mas isso não fez com que ela desaparecesse. Continua aí, a nos prejudicar o dia a dia. Somos nós, os contribuintes madeirenses, que a continuamos a pagar. Sempre que compramos algo, sempre que abastecemos a nossa viatura, por exemplo. Quando entregarem a vossa declaração de IRS deste ano, façam uma simulação, como se residissem nos Açores, para verem a diferença. IL-Madeira
A gestão da dívida de 2011 não representa a primeira vez que a Madeira tem de recorrer à asa do Estado. "E por este andar não será a última", avisa o partido coordenado na Madeira por Nuno Morna.
Depois, o partido esmiúça as contas e faz uma espécie de reimaginação da utilização do dinheiro da dívida: "Fixemos então que a dívida que nos levou ao PAEF foi de 6,3 mil milhões de euros (6.300.000.000), grande parte dela era dívida escondida por um Governo do PSD Madeira".
"Sabias que:
O heliporto do Porto Moniz, declarado incapaz, custou 469 mil euros? Que o valor da dívida que originou o PAEF, dava para construir mais de 13 mil heliportos?
A operação FERRY custou 3 milhões por ano para operar 3 meses? Que se operasse durante 12 meses custaria 12 milhões? Que o valor da divida que originou o PAEF, dava para ter ferry por 525 anos?
Os custos de energia em 2020 foram 174 milhões de euros? Que o valor da dívida que originou o PAEF, dava para pagar esses custos, públicos e privados, durante 34 anos?
Que com a dívida que nos levou ao PAEF, dava para construir 787,5 Penedos do Sono, mais do que um por cada sítio da Madeira?
Sabia que a Marina do Lugar de Baixo teve um custo de 100 milhões de euros? Que o valor da dívida que nos levou ao PAEF foi de 6328 Milhões e dava para fazer 63 marinas?
A ampliação do porto do funchal (400 metros) poderá custar 200 milhões? Que o valor da dívida, que originou o PAEF, dava para construir um molhe com 12 km, do Funchal até ao Porto Novo?
O projecto das algas no Porto Santo, desenvolvido por uma empresa pública, a EEM (Empresa de Electricidade da Madeira), custou 45 milhões de euros? Sabias que vai ser abandonado pois não tem utilidade nenhuma? Sabias que com os 6300 milhões de euros da dívida, que nos obrigam a carregar com o PAEF, dava para fazer 140 projetos com algas... que não servem para nada?
A ampliação do aeroporto custou 550 milhões de euros? Que o valor da dívida, que originou o PAEF, dava para construir 11,5 aeroportos?
Sabias que a dívida dos Governos do PSD, que estamos todos a pagar, dava para construir quase 14 hospitais?
Se o total gasto com o Subsídio de Mobilidade for 65 milhões de euros ano, a dívida do PAEF dava para o pagar por 92 anos?
A Vialitoral e a ViaExpresso custam cerca de 82 milhões de euros. Arredondemos para 100 milhões. Sabias que com a dívida do PAEF dava para pagar a manutenção e a exploração por 60 anos?
A Fábrica das Moscas na Camacha, custou 3,5 milhões de euros. Sabias que com a dívida que nos levou ao PAEF, dava para constituir 1800 fábricas? Uma fábrica de moscas para cada 144 madeirenses.
Se o total gasto com o Subsídio de Mobilidade for de 100 milhões de euros ano, a dívida do PAEF dava para o pagar por 63 anos?
O Parque Temático da Madeira, em Santana, teve um desvio de custos de + 85%. Custou 71 milhões de euros. Sabias que com a dívida que nos levou ao PAEF, dava para construir 89 Parques Temáticos?
A Frente Mar do Porto Moniz teve um desvio de custos de mais 93,5%. Custou 9.929.000€.
Sabias que com a dívida que nos levou ao PAEF, dava para construir 637 frentes mar? Uma frente mar à volta de toda a ilha.
As obras da SD do Norte da Madeira, SA, tiveram um desvio médio de + 71,8%, custando tudo 70 826 000€. Sabias que com a dívida que nos levou ao PAEF, dava para construir tudo 89 vezes?
Sabias que se tivessem dividido o valor da dívida por todos os madeirenses, cada um teria recebido 25 122€?
Depois deste 'exercício', o partido de Nuno Morna conclui com as seguintes questões: "Quem são os responsáveis por isto? Quem está a pagar tudo isto?".
