O primeiro-ministro elogiou hoje o sentido construtivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) ao fechar acordos de descentralização em áreas como a ação social, saúde e educação e defendeu que Portugal é cada vez menos centralista.

António Costa assumiu estas posições no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado com a ANMP um acordo de financiamento para a reabilitação e recuperação de 451 escolas dos ensinos Básico e Secundário, que envolverá nos próximos nove anos cerca de 1.730 milhões de euros.

Um programa de investimentos que o líder do executivo salientou ser suportado em 70% pelos orçamentos do Estado, mas que terá comparticipações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do FEDER 2030 ou do Banco Europeu de Investimentos.

Após o discurso da presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, o primeiro-ministro procurou destacar a importância de três áreas descentralizadas pelo Governo nos últimos anos: Saúde, ação social e educação.

"A ANMP teve um enorme trabalho para que estes acordos fossem possíveis. O Governo é uma única entidade, mas a ANMP são 308 municípios com realidades territoriais, sociais, económicas muito distintas, com diferentes orientações políticas e, portanto, a consensualização entre as autarquias já é um enorme treino para a posterior negociação com o Governo", observou o antigo presidente da Câmara de Lisboa (2007/2014).

Com os ministros da Educação, João Costa, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das Finanças, Fernando Medina, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na primeira fila da plateia, António Costa agradeceu "a postura construtiva da ANMP, mesmo nos momentos mais difíceis".

"Com a conclusão de mais este processo, estamos a concretizar o objetivo de deixarmos de ser um dos países mais centralizados da União Europeia. A participação dos municípios no conjunto da despesa pública aumentou três pontos percentuais. Com o cumprimento da Lei das Finanças Locais e com o trabalho que temos pela frente, iremos seguramente cumprir o objetivo de reforçar esta dinâmica descentralizadora", disse, tendo a ouvi-lo o "vice" da ANMP e presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves.