A Comissão Nacional de Eleições vai estar na Madeira, na próxima semana, para preparar as eleições regionais do dia 24 de Setembro próximo.

A agenda oficial da CNE na Madeira começa no dia 25, próxima terça-feira, no Palácio de São Lourenço, com uma audiência concedida pelo Representante da República para esta Região Autónoma, o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

Nos dois dias seguintes, 26 e 27, também no Palácio de São Lourenço, a CNE recebe os partidos que vão apresentar candidaturas às eleições, os órgãos se comunicação social e as forças de segurança.

Os partidos são recebidos no dia 26, pela seguinte ordem: PSD; PCP; PS, IL e Chega, na parte da manhã. À tarde: Livre; CDS e BE.

Estes encontros servem para ouvir a sensibilidade, dúvidas e pedidos de esclarecimentos dos diversos intervenientes no processo eleitoral. Visa, igualmente, facilitar a comunicação entre esses mesmos intervenientes e a CNE.

Nesta visita à Região, a CNE reúne-se com a ANAFRE, com a AMRAM e com os presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira e do Governo Regional.

A juíza Susana Cortez mantém-se como a delegada da CNE na Madeira.

Neste momento, tudo leva a crer que a Assembleia de Apuramento Geral voltará a reunir-se no Palácio de São Lourenço.

Como explica a própria CNE no seu sítio oficial na Internet, é um “órgão superior da administração eleitoral com competência para disciplinar e fiscalizar todos os actos de recenseamento e operações eleitorais para órgãos eletivos de soberania, das regiões autónomas e do poder local e para o Parlamento Europeu, bem como no âmbito dos referendos”.

“A Comissão é um órgão independente, funciona junto da Assembleia da República e rege-se lela Lei N.º 71/78, de 27 de Dezembro.”

“Composição - Um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, a designar pelo Conselho Superior de Magistratura, que será o presidente; Cidadãos de reconhecido mérito, a designar pela Assembleia da República, integrados em lista e propostos um por cada grupo parlamentar; Um técnico designado por cada um dos departamentos governamentais responsáveis pela Administração Interna, pelos Negócios Estrangeiros e pela Comunicação Social.”