Carga fiscal/Receita fiscal
A carga fiscal é o conjunto de impostos que incide sobre os rendimentos singulares e coletivos. A receita fiscal é o montante arrecadado pelas Entidades - Governo(s) e Autarquia(s) - Oficiais, de acordo com a carga fiscal.
A carga fiscal diminui/aumenta se existirem alterações nos - percentagens/valores - pressupostos. A receita fiscal diminui/aumenta com a inflação/desinflação/deflação, se existirem alte- rações na carga fiscal e sobretudo com a eficiência ou não da respetiva cobrança. De acordo?
Além da envolvência quotidiana normal, existem alguns fatores - Turismo, CINM, Transações Mobiliárias e Imobiliárias, etc. - que contribuem duma forma acentuada para um aumento substancial da receita fiscal.
Os rendimentos singulares foram penalizados - Troika e Paef, cujos responsáveis são do conhecimento geral - a partir de 2012, onde o MADEIRENSES sofreram uma dupla - agravamento do IRS e redução drástica nos diferenciais relativos à Insularidade - penalização.
Os Governos - Nacional e Regional - têm corrigido, gradual e sustentadamente essas penalizações, que se têm refletido numa redução da carga fiscal, se bem que ainda aquém da totalidade, porque os montantes das dívidas são elevados.
Tenho ouvido com alguma insistência, que a carga fiscal tem aumentado e não concordo com essa afirmação. Se querem chamar à receita fiscal, carga fiscal, então chamem contribuição fiscal singular/coletiva à carga fiscal e de uma vez por todas não baralhem as coisas, de forma a que o Cidadão Comum não seja induzido em erro, ou existem outros fatores desproposita- dos em relação a este tema.
Se fui útil, não fiz mais que o dever de qualquer Cidadão.
Cumprimentos
José Ilídio Baptista Martins
