A candidatura da Iniciativa Liberal (IL) às eleições de regionais de 24 de Setembro, divulgou hoje um vídeo que ilustra o mau estado em que se encontram os edifícios do Conjunto Habitacional do Canto do Muro III, no Funchal. O complexo foi apelidado pelos liberais de "Marina do Lugar de Baixo da Habitação Social da Região".

"Conforme se pode ver no vídeo, o estado de todo o complexo é lastimável. Incluímos imagens onde é possível ver chover dentro dos apartamentos, pelos locais onde estão os candeeiros. As imagens são de 2021", denuncia a IL em comunicado remetido às redacções.

A mesma nota recorda que os três três blocos de apartamentos, situados no Sítio do Farrobo de Cima, foram adquiridos pelo então presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, em 2022, passando a designar-se como Complexo Habitacional do Canto do Muro III. "Foram pagos 3.604.991,97€, onde 1.442.018,40€ foi resultado de um empréstimo do INH, 720.995,20€ do IHM e o restante, presume-se, de fundos camarários", detalha a IL.

Em 2012, "por grandes deficiências de construção, o bloco mais a Norte, teve de sofrer uma intervenção profunda, de modo a assegurar condições mínimas de habitabilidade", lembra também a IL, acrescendo que, em 2018, foi a vez do bloco Sul ser evacuado.

"Colunas de sustentação a ceder, outras a vergar, rachas estruturais nos pilares. O risco de colapso da estrutura é grande. Estranhamente, um armazém que fica por baixo do prédio continua a funcionar como se nada fosse", expõe a mesma nota.

Embora os "graves problemas" tenham sido reconhecidos, em 2019, pelo executivo PS então no poder - que anunciou, em sessão da Assembleia Municipal, que "iria fazer uma intervenção profunda no valor de meio milhão de euros" - nada mudou constatam os liberais.

Já este ano, salientam, o bloco central do complexo teve de ser evacuado. "É possível ver colunas descascadas, com betão feito com areia de origem marítima cheia de sal, falta de ferro na estrutura e todo enferrujado. A desculpa foi o excesso de chuva. A culpa foi do Óscar", denuncia a IL.

"A questão é que, desde sempre, quem ali vive, foi alertando a Câmara para os problemas nos edifícios comprados por Miguel Albuquerque, quando presidente da edilidade e com Pedro Calado como homem das finanças da vereação", apontam. "São os mesmos protagonistas que vão gerir agora os 136 milhões de euros do PRR para a habitação", enfatiza o comunicado.

No âmbito do  Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)  "são muitos os projectos que vão ser comprados no mesmo sistema de chave na mão. Quem vai fiscalizar a aplicação destes dinheiros europeus? Os mesmos que o fizeram na construção do Canto do Muro III?", questiona o partido.

A IL refere também que "desde Março de 2021, há mais de 2 anos", propôs "a criação de um Portal da Transparência do Processo de Execução dos Fundos Europeus" e que "o Governo criou uma tal de Comissão Regional de Acompanhamento do PRR". "Foi no início de 2022 e até agora nada se sabe sobre ele", expõem.

"O que espanta é que, tal qual a Marina do Lugar de Baixo, não há nenhuma acusação, não houve qualquer procedimento contra o promotor e/ou o construtor desta verdadeira trafulhice. Ninguém denunciado, ninguém acusado, ninguém julgado, ninguém culpado. Vivia o Sr. Presidente do Governo Regional num apartamento destes? E o Sr. Presidente da Câmara? Julgo que todos sabemos a resposta", conclui a nota assinada por Carla Chatterly, n.° 2 da lista da Iniciativa Liberal às Regionais de 2023.