Será lançado o mais tardar até Dezembro deste ano o concurso internacional para a terceira fase de construção do Hospital Central e Universitário da Madeira, revelou o secretário regional das Finanças.

Rogério Gouveia diz que a segunda fase terá ainda mais de um ano de obra, sendo de esperar que as duas operações, o concurso e os trabalhos de edificação da estrutura, decorram em simultâneo, à semelhança do que aconteceu entre a primeira, escavação e contenção periférica, e a segunda. Rogério Gouveia não prevê alterações ao valor inicialmente previsto para a nova consulta pública, mas assume que serão necessários ajustes no final da obra dada a conjuntura económica nacional e internacional.

O futuro hospital, que deverá estar concluído dentro de sensivelmente quatro anos, está orçado em 350 milhões de euros, sendo co-financiado em 50% pelo Governo da República, apoio este que inclui o equipamento do hospital. Hoje foi publicada no Jornal Oficial da Região a segunda alteração à distribuição dos encargos relativos ao ‘Projecto Para a Construção do Hospital Central e Universitário da Madeira - Assistência Técnica Especial’.

A nova distribuição reduz a comparticipação financeira deste ano, desce de 111.111,12 euros para 50.000 euros; reduz a dos anos de 2024 a 2027, que passam de 222.222,24 euros para 200.000 euros (em 2027 o valor inicial é inferior em oito cêntimos); e estende o prazo de pagamento até 2028, com uma tranche de 150.000 euros.

O secretário regional das Finanças revelou que o reajustamento do cronograma financeiro para a assistência técnica especializada decorre do desenvolvimento da obra no terreno, não da obra estar atrasada. Significa que os trabalhos realizados implicam pagamentos diferentes, mantendo-se o valor para esta rubrica em um milhão de euros. Quanto ao remeter para 2028 o pagamento de 15% deste valor, Rogério Gouveia assegura que não é por falta de dinheiro do Governo Regional, mas por ser habitual deixar parte do valor em aberto para o fecho de obra. “Não significa que a construção do hospital vá até 2028”, esclarece.

Garante também que no que depender do Executivo Regional a obra não vai parar, mesmo estando bloqueada a transferência de verbas do Estado desde Novembro do ano passado.

O titular da pasta das Finanças assume que dinheiro que seria para outras áreas está a ser direcionado para esta obra mantendo-se desde Novembro do ano passado. São já oito milhões de euros que a Região adianta do seu orçamento.

O secretário diz que a Madeira continua a pressionar e a reivindicar verbalmente e formalmente os montantes do apoio, mas que até ao momento nada mudou. Até Novembro os pagamentos foram feitos atempadamente. Desde então, foram suspensos. Rogério Gouveia aguarda a resolução de Conselho de Ministros sobre o valor dos hospitais Nélio Mendonça e Marmeleiros para desbloquear os pagamentos. “Se estivéssemos à espera do dinheiro, a obra estava parada”, disse. De Lisboa chega apenas a informação de que o processo está em análise para decisão superior. Garante que para esta obra não vão faltar verbas, pois há muito que já foi assumida como prioritária e de interesse público para a Madeira. “No que depender de nós, não vai parar”, garantiu.

O novo Hospital Central e Universitário da Madeira começou a ser construído em Maio de 2021. A primeira fase foi adjudicada à Afavias por quase 19 milhões de euros (18,86 M€), sem IVA. Um ano e meio mais tarde, em Novembro do ano passado, teve início a segunda fase, esta entregue a um consórcio formado pelas empresas Tecnovia, Afavia, Socicorreia e Rim por quase 74,7 milhões de euros (74.698.447,25 euros), sem IVA. Esta fase, que agora decorre, deverá estender-se até ao último quartel de 2024. O início da terceira fase está programado para Janeiro de 2025.