Reorganização do PRR contempla mais 50 milhões para a Madeira
Neste momento a Região tem executado 43% dos projectos em curso
A Região Autónoma da Madeira vai beneficiar de mais 50 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projectos em curso afectados pela inflação, fruto de uma reprogramação submetida à Comissão Europeia, em Maio deste ano, que prevê para o plano português mais de 22,2 mil milhões de euros.
O valor foi avançado esta quinta-feira, 20 de Julho, pelo secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, após uma reunião com o secretário regional de Finanças, Rogério Gouveia.
Além dos 50 milhões de euros para fazer face “ao aumento de custos de projectos que já existem” na sequência da inflação, a Região terá direito a 5% do bolo total.
A reprogramação do PRR garantirá o reforço de cerca de 50 milhões de euros para fazer face ao aumento de custos que assistimos face a conjuntura que estamos a viver e, em paralelo, foi também decidido a atribuição de 5% a cada uma das regiões autónomas, 4% para investimentos directos apresentados e 1% para aceder a concursos nacionais. Eduardo Pinheiro
Segundo Rogério Gouveia, a execução na Região segue a “velocidade cruzeiro”, com uma taxa de execução actual de 43% dos investimentos em curso.
O secretário regional de Finanças congratula-se com o reforço da verba destinada à Região e afirma que "a inflação tem sido um dos grandes desafios à execução do PRR".
Vemos com bons olhos esta abertura da Comissão Europeia a que houvesse este reforço, porque de facto a inflação tem sido um dos grandes desafios à execução do PRR. Este reforço vem permitir não colocar em risco projectos com implicação particularmente de construção civil, como por exemplo, o caso dos projectos do Investimentos Habitacionais da Madeira, que estavam a ser directamente impactados pela inflação e que vêm ser beneficiados com este reforço. Rogério Gouveia
Além da inflação, o Governo Regional tem encontrado outros desafios à execução do PRR, nomeadamente "a obtenção de vistos do Tribunal de Contas, os concursos públicos que têm ficado desertos e que têm de ser retomados", confessou Rogério Gouveia, salientando por outro lado que até 2026 as verbas serão aplicadas integralmente.
Neste momento podemos afirmar que estamos a velocidade cruzeiro, com um bom ritmo de colocação de investimentos no terreno. Penso que poderemos estar perante um cenário de execução integral do PRR até 2026, é nisso que estamos focados e empenhados. Rogério Gouveia
