A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) deve assumir um papel mais assertivo na defesa da liberdade de imprensa, numa altura em que o continente europeu é palco de uma guerra. A ideia foi defendida pela deputada do PS-M à Assembleia da República, Marta Freitas, em Vancouver, Canadá, durante a 30.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da organização.

Ao intervir perante as delegações parlamentares dos 57 estados-membros da OSCE, Marta Freitas considerou fundamental que a organização adote “posições mais assertivas na defesa da liberdade de imprensa, dos jornalistas, dos órgãos de comunicação social e das ONG humanitárias e seus colaboradores”.

Numa referência ao “enorme impacto negativo” que a guerra da Ucrânia tem tido no contexto económico e na estabilidade da ordem e das relações internacionais, a deputada socialista salientou a ação concertada das instituições europeias e norte-americanas na resposta à necessidade de reforçar o suporte ao país agredido, “em particular no apoio militar”.

Destacou a assistência macrofinanceira já aprovada pela União Europeia (UE), no montante de 18 mil milhões de euros, lembrando que o apoio global à Ucrânia ascende a cerca de 70 mil milhões de euros.

Todavia, alertou para o que descreveu como “um aspeto importante e tantas vezes esquecido, neste conflito na Europa como em tantas outras zonas do globo”.

“A OSCE pode e deve ter um papel importantíssimo, de promotor e mediador, na defesa da liberdade de imprensa, da comunicação social e das organizações não-governamentais humanitárias”, defendeu, evidenciando o carácter fundamental destas entidades “para o relato sério e factual dos conflitos e também para a informação e apoio às populações, mesmo em situação de paz”.

Isto porque, enfatizou Marta Freitas, “sem liberdade não há democracia, não há direitos e não há uma sociedade digna”, razão pela qual, concluiu, “a OSCE deve pugnar por continuar a ser uma instituição de referência na defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos no seu sentido pleno”.

Refira-se que a 30.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, a decorrer até 4 de Julho, incide sobre o tema 'Fortalecimento da segurança regional através da promoção de sociedades democráticas e Inclusivas: O papel da Assembleia Parlamentar da OSCE'.

Focada em três dimensões da segurança: político-militar, económica e ambiental e a dimensão humana, a sessão culminará com a eleição de membros efectivos e de um novo presidente, e com a adopção da Declaração de Vancouver, que integrará recomendações aos governos nacionais, parlamentos e à comunidade internacional sobre as problemáticas debatidas.