Descontos e reembolsos
A ADSE (à letra, Assistência na Doença aos Servidores do Estado) tem como função, entre outras, o reembolso aos seus subscritores/ contribuintes das despesas de uma parte das despesas de saúde por estes suportadas.
Todos os meses, qualquer funcionário público (e, portanto, subscritor da ADSE) vê descontado 3,5% do seu vencimento a favor dessa instituição. Assinale-se que, muito embora os contribuintes só possam estar doentes ou precisar de cuidados de saúde nos 12 meses que tem o ano, a dita contribuição para a ADSE também abrange os subsídios de férias e de Natal, talvez porque, em épocas de lazer e abundância, as pessoas tendam a “adoecer” em duplicado!
Em 2022, o incremento de receitas da ADSE foi de 500 milhões de euros; os descontos, nesse ano, subiram 3,7%; o excedente das receitas sobre as despesas realizadas foi na ordem dos 230 milhões de euros.
Estes números que são oficiais, seriam indicadores de uma boa saúde financeira da ADSE.
Daí que não se perceba porque é que um simples pedido de reembolso de despesas (através dos canais desmaterializados e supostamente mais céleres) leva dois meses e meio a ser processado e mais de três meses a ser reembolsado.
Não há justificação, de ordem burocrática ou de tesouraria, para tais delongas. Seria preferível deixar claro aos funcionários públicos que poderiam abdicar da ADSE e optar por um sistema privado de assistência à saúde que, prontamente, respondesse às necessidades dos aderentes.
João Cristiano Loja
