Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional, disse, recentemente, ter a ambição de um dia a Madeira ascender a um patamar de riqueza que nos torne, Madeirenses e Porto-Santenses, contribuintes líquidos da União Europeia, ou seja, podermos prescindir dos fundos europeus, porque geramos riqueza e rendimentos ao nível dos países mais ricos da UE.

É um cenário que ainda não está ao virar da esquina? É! Mas é preciso ter a ambição. É preciso querer lá chegar. E acima de tudo realizar o caminho que nos leve a esse objetivo.

Albuquerque disse igualmente que esta deveria ser a ambição do País, considerando, contudo, a inexistência da Causa na classe política Portuguesa, sobretudo entre as forças que nos têm governado nos últimos anos.

Felizmente, na Madeira, não só há essa ambição, como o caminho está a ser feito. E que caminho é esse?

– Criação de riqueza e Crescimento económico.

Esta tem sido uma causa bem presente nestes oito anos e que tem marcado regularmente a mensagem de Miguel Albuquerque:

– pela defesa do investimento e da iniciativa privada, não só como motor da economia e do seu crescimento, mas também como componente imprescindível à criação de emprego e à criação de riqueza, que é, simultaneamente, a única forma de a distribuir e de se aumentar os rendimentos das famílias.

Não há outra forma sustentável de o fazer.

Não se pode distribuir riqueza se a mesma não for produzida.

E essa criação de riqueza, numa economia livre e de mercado, só pode ser alcançada com um setor privado forte, pujante e dinâmico, em que o papel do Estado – neste caso, o da Região Autónoma – assente na criação das melhores condições e dos melhores incentivos possíveis ao investimento, à realização da atividade económica e à criação de emprego.

E é, a este nível, no assegurar das melhores condições ao investimento e à atividade económica que os governos de Miguel Albuquerque têm vindo a trabalhar ao longo de dois mandatos, com a clara e assumida ambição de ir além do que atualmente a legislação nacional nos permite:

– O Governo Regional esgotou o diferencial máximo de -30% no IRC, tornando a Madeira no território a nível nacional, com fiscalidade mais baixa para as empresas.

– Acresce ainda o facto de recentemente as empresas sediadas nos concelhos do norte – Santana, São Vicente e Porto Moniz – e no Porto Santo beneficiarem de uma diferenciação fiscal com a taxa de IRC nos 8,75%, inferior aos demais concelhos da Região.

A ambição presente naquela que é a mensagem de Miguel Albuquerque está, assim, alicerçada numa política fiscal efetiva – redução da carga fiscal para as empresas –, que concorre para os objetivos traçados – mais investimento, crescimento da economia, da criação de riqueza, do emprego e dos rendimentos.

Simultaneamente, outra causa relevante à concretização da ambição de Miguel Albuquerque, e que tem sido seguida ao longo destes dois mandatos, prende-se com a classe média – e, também, com as famílias nos primeiros escalões do IRS –, tendo que ver com a redução gradual e contínua das respetivas taxas do IRS.

Esse caminho gradual e contínuo de redução da carga fiscal para as famílias foi iniciado em 2016 e vem sendo prosseguido ano após ano, através do Orçamento da Região, estando já anunciada uma nova redução da taxa do IRS, alargando-a a mais escalões em 2024.

Esta redução da carga fiscal corresponde a uma efetiva devolução de rendimentos às famílias.

A Madeira e o Porto Santo precisam de continuar a crescer para fixar novos patamares de riqueza e bater sucessivamente novos recordes do seu PIB – como temos vindo a fazer –, atraindo mais investimento, diversificando a sua economia, criando mais riqueza, mais emprego e maiores rendimentos para os trabalhadores e famílias.

Este é o rumo. O rumo que tem dado frutos. E precisa de ser prosseguido para que o crescimento da criação de riqueza seja também uma realidade para um cada vez maior número de famílias madeirenses e porto-santenses.

Devemos querer mais e melhor. O caminho está a ser feito com grande competência. Cabe-nos a nós, Madeirenses e Porto-santenses, continuar a legitimá-lo.

Até porque, na Madeira, ao contrário do que se assiste no Continente, nunca legitimamos (leia-se, nunca implementamos políticas para) o empobrecimento das famílias, em particular da classe média, ou para que os países do antigo bloco de leste nos ultrapassassem pela ‘esquerda’.

Hoje, como sabemos, quase todos apresentam PIB mais elevado do que Portugal.

Teresa Jesus