O presidente do PSD defendeu hoje que a continuação de Pinto Moreira como deputado na Assembleia da República "só cabe ao próprio definir", salientando que, pelo partido, aquele parlamentar "não estava em funções".

"Já tive ocasião de dar nota pública que, pela decisão da direção do partido, esse deputado não estava em funções, isso é público e é conhecido. Neste momento há uma dimensão que é individual e pessoal desse mandato que só cabe ao próprio definir", afirmou Luis Montenegro, no Porto, quando confrontado com a continuação de Pinto Moreira como deputado.

O deputado eleito pelo PSD Joaquim Pinto Moreira foi, no âmbito da operação Vórtex, acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara municipal de Espinho.

O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no parlamento sem avisar a direção do PSD, que acabou por lhe retirar a confiança política - o que significou que deixava de expressar as posições dos sociais-democratas -, embora se mantenha em duas comissões.

"Neste momento é conhecido que nós retiramos a confiança política a esse deputado já há algum tempo, não há nenhuma alteração nesse domínio, há um mandato que neste momento depende única e exclusivamente da pessoa em causa", salientou Montenegro.

"Eu não posso decidir em nome dele. Se fosse eu a decidir eu não estava no parlamento mas não sou eu a decidir", finalizou.

No mesmo processo, está também acusado Miguel Reis (PS), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Espinho na sequência desta investigação e que se encontra em prisão domiciliária, de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.

Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram acusados (em co-autoria) de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Foram ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre do mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis.