A Câmara de Lisboa vai disponibilizar 113 escolas e equipamentos para acolhimento no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), com capacidade para assegurar a pernoita de 41.227 peregrinos, entre os quais 4.550 voluntários, segundo uma proposta hoje aprovada.

A cedência dos espaços para pernoita durante a JMJ consta de um protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a empresa Construção Pública (anteriormente designada de Parque Escolar) e a Fundação JMJ -- Lisboa 2023, depois de esta última entidade ter pedido a disponibilização das escolas da rede pública localizadas no concelho para alojamento de peregrinos.

Em reunião privada, o executivo municipal de Lisboa viabilizou o protocolo de colaboração, com os votos a favor da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) - proponente -, que governa sem maioria absoluta, PS e PCP, a abstenção do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e os votos contra do BE, votação na qual o Livre não participou por estar ausente da sala.

O protocolo prevê a disponibilização de 110 escolas, desde jardins de infância a secundárias, e três equipamentos, nomeadamente Pavilhão Desportivo Alto do Lumiar, Casa dos Direitos Sociais e Pista Moniz Pereira.

No total, os 113 espaços têm uma capacidade recomendada para assegurar a pernoita de 41.227 peregrinos, em que a maioria será para alojamento entre 31 de julho e 07 de agosto, com exceção dos 4.550 voluntários que poderão ser acolhidos entre 23 de julho e 07 de agosto em nove escolas.

De acordo com o protocolo, a que a Lusa teve acesso, "os espaços são cedidos nas exatas condições em que se encontram" e a prevenção de riscos e a segurança são da inteira responsabilidade da Fundação JMJ.

"A CML, as juntas de freguesia, a Construção Pública, E.P.E. ou as direções dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas não garantem a existência ou funcionamento de balneários, nem de pontos de água quente", é referido no documento, sendo da responsabilidade da Fundação JMJ a dotação dos espaços, inclusive que todos tenham, no mínimo, um ponto de duche para cada grupo de 50 peregrinos.

A CML garante a permanência de assistentes operacionais nos recintos escolares/equipamentos cedidos durante o período diurno, nos termos e condições de funcionamento normal, e "irá diligenciar no sentido de procurar assegurar, sempre que possível, a permanência de pelo menos um assistente operacional para pernoita em cada escola durante o período de acolhimento do grupo de peregrinos e voluntários responsáveis".

"A CML e as juntas de freguesia, consoante o caso, vão diligenciar no sentido das limpezas anuais e gerais previstas realizar-se nas escolas no final de cada ano letivo, sejam realizadas apenas após o término da JMJ. Quando isso não for possível, por já estarem assumidos contratos com terceiros, a Fundação assumirá os custos de uma nova limpeza nos locais que tenham sido afetos à pernoita e utilização pelos peregrinos e/ou voluntários", é determinado no protocolo.

Na apreciação do protocolo, a vereação do BE justificou o voto contra a utilização das escolas e equipamentos municipais para a JMJ por considerar que "implica mais recursos públicos postos ao serviço de um evento religioso, mobilizando as pessoas que trabalham nas escolas, mesmo que tenham férias marcadas, com mais despesas públicas para um evento da Igreja Católica".

Em comunicado, o BE lembrou a promessa do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), de que não se iriam ultrapassar os 35 milhões de euros para a JMJ, indicando que a despesa do município para o evento "já ultrapassou os 40 milhões de euros, podendo ser muito maior".

"O presidente da CML pretende assim gastar tanto num evento privado de uma semana como em quatro anos de investimento nos bairros municipais", acusou a vereação do BE.

Na reunião, o vice-presidente da CML, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem a responsabilidade da JMJ e o pelouro das Finanças, assegurou que o orçamento do município para a JMJ se mantém nos 35 milhões de euros, "não tendo sido objeto de qualquer revisão", corrigindo a informação veiculada sobre um eventual incremento do valor de investimento previsto pela autarquia.

Considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.