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Ministros do euro discutem hoje criação de moeda única digital e regras orçamentais

Foto Shutterstock
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Os ministros das Finanças da zona euro vão hoje discutir a criação do euro digital, versão virtual da moeda única que está a ser estudada pelo Banco Central Europeu (BCE), para ser aceite em toda a zona euro.

A discussão de hoje no Eurogrupo -- no qual Portugal estará representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina -- surge numa altura em que BCE realiza trabalhos técnicos para a criação deste euro digital, esperando-se para o outono uma decisão do Conselho de Governadores sobre os próximos passos e sobre a solução técnica, de acordo com fontes europeias.

Apesar de haver ainda muito para fazer e decidir sobre a criação desta forma virtual da moeda única, certo é que a Comissão Europeia quer avançar com esta nova disponibilidade, ao mesmo tempo que pretende salvaguardar a utilização de numerário, segundo um pacote hoje divulgado pelo executivo comunitário no final de junho.

No âmbito deste pacote, a instituição propôs então um euro digital para, à semelhança do numerário, estar disponível tal como cartões ou aplicações, funcionando como uma carteira digital através da qual os cidadãos e as empresas poderiam pagar em qualquer altura e em qualquer lugar da zona euro, tanto em dispositivos com ou sem ligação à internet.

Previsto estaria que os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento em toda a UE distribuíssem o euro digital, sem qualquer custo na versão básica, e que os comerciantes de toda a área do euro aceitassem pagamentos com o euro digital, exceto os de muito pequena dimensão, dado o custo das infraestruturas.

À semelhança do numerário, o euro digital seria responsabilidade do BCE, ao qual caberá decidir se e quando emitir esta versão virtual da moeda única, num projeto que exigirá trabalho técnico suplementar do banco central.

Um euro digital será uma forma eletrónica de moeda única acessível a todos os cidadãos e empresas -- tal como as notas de euro, mas em formato digital --, permitindo por exemplo realizar pagamentos diários.

Funcionará, então, como um complemento às notas e moedas de euro sem as substituir.

Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas 'online', sendo que no caso do euro será gerida pelo banco central.

Adotado por 20 Estados-membros da União Europeia, o euro está em circulação há 21 anos e é a segunda moeda mais utilizada ao nível mundial nos pagamentos globais.

Hoje, os ministros das Finanças do euro vão ainda discutir a orientação orçamental da zona euro, numa altura em que se prevê a retoma das regras para controlo do défice e da dívida pública no próximo ano, ainda que reformuladas.