Há 25 anos, a 4 de julho de 1998, por deliberação da Assembleia da Républica é criada a Ordem dos Biólogos, que vem suceder a Associação Portuguesa de Biólogos, tendo esta sido criada uma década antes.

Um dos assuntos que tem estado na ordem do dia, é a alteração dos estatutos das Ordens, uma proposta de Lei nº96/2023 em discussão na Assembleia da República. Esta alteração, prevê a revogação dos colégios de especialidade e dos títulos de especialista atualmente em vigor, obrigando a um novo processo legislativo para a sua incrementação no futuro.

Será que estas alterações aos estatutos, irão trazer consequências no futuro e no exercício das funções atribuídas pela Lei, à Ordem dos Biólogos?

Afinal quem são os Biólogos?

Primeiro temos de perceber o significado da palavra Biologia. De uma forma rápida e simples, Biologia é a ciência que estuda todo o tipo de vida natural existente na Terra.

Os Biólogos, são os profissionais que têm formação especializada na área de Biologia e que entendem o funcionamento dos sistemas biológicos em vários domínios, nomeadamente na saúde, na alimentação, na educação, na conservação da natureza, na biotecnologia e no meio ambiente.

De acordo com um dos princípios gerais dos estatutos da Ordem dos Biólogos, o Biólogo no desempenho das suas funções, deve respeito à vida, sob todas as suas formas, e deve estar empenhado no desenvolvimento e bem-estar da sociedade, nomeadamente no que respeita à influência da sua atividade profissional na qualidade de vida, no ambiente e na segurança. Também tem deveres deontológicos para com a sociedade, nomeadamente manter os seus conhecimentos técnicos e científicos atualizados, exercer uma atividade científica responsável, estar atento à proteção e bem-estar dos animais, ser prudente e exato na transmissão de resultados científicos, entre outros.

Que outro organismo pode garantir, que estes princípios que regem os Biólogos possam ser garantidos, senão o Conselho profissional e deontológico da Ordem dos Biólogos?

Os últimos tempos têm trazido enormes avanços no conhecimento científico e tecnológico, onde a biologia tem vindo cada vez mais a ocupar um lugar imprescindível na sociedade, dando como exemplo o papel fundamental dos Biólogos no controlo da última pandemia, na conservação da biodiversidade, na monitorização ambiental, na indústria alimentar, etc. Há sempre um profissional da biologia envolvido em toda a evolução do conhecimento científico, em prol de uma sociedade cada vez mais exigente.

Num mundo onde hoje em dia, a manipulação genética é uma das áreas onde tem havido uma grande evolução, profissionais incompetentes podem ter impactos profundos e desastrosos no nosso Planeta e em particular no Ser Humano. É no meu entender, imperativo que haja uma entidade independente de interesses financeiros e políticos, que transmita à sociedade garantia e confiança nos seus profissionais.

Assim, torna-se preocupante quando verificamos, nas alterações previstas na proposta de Lei às Ordens Profissionais, a criação de novos órgãos de supervisão e provedoria externos às Ordens, tratando-se, no meu entender, de uma nítida intromissão do poder político na vida interna das Ordens, com uma função de escrutínio e controlo da sua atividade.

Acabo com a pergunta inicial, quem deverá ser a entidade com mais idoneidade para avaliar as competências, deveres éticos e deontológicos aos seus profissionais?

Deixarei que a resposta a esta questão seja conscientemente refletida, por todos aqueles que fazem parte de uma sociedade, que quer ver os seus profissionais devidamente qualificados e com competências para exercerem a sua profissão.