O Parlamento Europeu acordou hoje reforçar as regras internas de combate ao assédio psicológico e sexual na instituição, incluindo a obrigatoriedade de formação dos deputados na gestão de equipas e prevenção de casos e um serviço de mediação conflitos.

A Mesa do Parlamento Europeu, que reúne a presidente Roberta Metsola e os 14 vice-presidentes, deu sinal verde a propostas de reforma que também estabelecem um prazo de seis meses entre a denúncia e a decisão sobre se houve assédio e introduz a possibilidade de rescisão amigável de contrato a por mútuo acordo entre o superior hierárquico e o denunciando do assédio.

Este órgão chegou a um acordo político sobre as reformas, mas a adoção final das mudanças aguarda que as comissões sejam consultadas e o texto legal final seja redigido.

Entre as alterações aceites está uma formação para deputados, previsivelmente obrigatória na nova legislatura e que vai incluir noções de gestão de equipas, bem como de prevenção e identificação de situações de assédio.

As alterações incluem ainda a criação de um serviço de mediação disponibilizado pelo Parlamento Europeu para tentar resolver o conflito antes da denúncia formal da vítima.

Incluem também uma melhoria na organização das audiências, através das quais se investiga se houve ou não assedio, uma redução do tempo para decisão e limitação do número de deputados presentes quando são relatados casos de natureza sensível ou sexual, entre outras mudanças.

O movimento MeToo do Parlamento Europeu, que há quase seis anos pressiona para profundas reformas internas na instituição, divulgou hoje os primeiros resultados de uma pesquisa interna sobre experiências de assédio.

O inquérito, respondido por um décimo dos trabalhadores, revela que mais de metade afirma já ter sofrido assédio moral, enquanto quase 16% já sofreu assédio sexual e 6,6%, violência ou assédio físico.

Uma porta-voz deste movimento, à agência EFE, considerou as mudanças "um passo na direção certa, mas não o suficiente" e destacou, nomeadamente, que "não está claro" quais vão ser as consequências de não receber formação obrigatória, o que alguns deputados rejeitaram embora tenha sido voluntário.