PAN defende apoio na aquisição de artes de pesca biodegradáveis
No Dia Mundial dos Oceanos, o PAN Madeira alerta para a poluição marinha com a concentração de micro e macro plásticos nos oceanos. Com o objectivo de colmatar o problema, o partido defende a recolha e tratamento das artes de pesca em fim de vida pelas autarquias bem como a comparticipação por parte do Governo Regional da aquisição de artes de pesca biodegradáveis.
Temos assistido ao crescendo da poluição marinha e da concentração de micro e macro plásticos nos oceanos, que provocam um significativo impacto nos ecossistemas e biodiversidade marinha, originando zonas mortas nos oceanos e diversas lesões e mortes de animais marinhos. Constitui também um perigo para a saúde humana, onde já tem sido identificada a presença de microplástico e nanoplástico na corrente sanguínea e nos tecidos de órgãos (pulmão, fígado e rins). O material de pesca configura 27% do lixo marinho, onde cerca de 80% é constituído por plástico. A permanência das artes de pesca nos oceanos afeta não só os ecossistemas e a biodiversidade marinha, como provoca danos para os sectores da economia azul. PAN
O PAN propõe que em sede de parlamento regional seja "definido um prémio monetário ao pescador/ armador, ou, em alternativa, o pescador/ armador poder optar pela aquisição de artes de pesca biodegradáveis comparticipadas pelo Governo Regional, bem como a implementação de chips de localização e rastreamento nas artes de pesca".
Em paralelo, o PAN pretende que seja criado "um repositório intermunicipal de artes de pesca em fim de vida, de gestão partilhada com as comunidades piscatórias locais, com o intuito da reutilização e valorização desses objetos, em conformidade com o estado de degradação dos mesmos. Quando não for possível a valorização dos objetos, devem os mesmos ser reencaminhados para a reciclagem".
