Candidaturas abertas para o apoio na atribuição de manuais e materiais escolares no site da CMF
Começam hoje as candidaturas ao apoio na atribuição de manuais e material escolar no ensino básico. Este apoio municipal funciona numa lógica de complementaridade aos apoios atribuídos pelo Governo Regional (GR).
Apesar de um reforço do apoio por parte do Governo Regional, entende o município que o agravamento da situação socioeconómica dos agregados familiares justifica a necessidade de reforço do apoio para a concretização de "um direito fundamental das crianças, que é o direito universal à educação”, defende a vereadora Helena Leal.
Desta forma, para alunos de 1.º ciclo, tendo em conta que o GR irá atribuir, de forma gratuita, os manuais e livros de fichas aos alunos das escolas públicas, a autarquia irá atribuir 30 euros para material escolar, para quem é apoiado pelo GRl, e de 60 euros, para quem não aufere desse benefício.
Para os alunos do 2.º e 3.º ciclos, tendo em conta que, no ano lectivo 2023/24, o Governo Regional terá implementado o Programa 'Manuais Digitais' até ao 9.º ano de escolaridade em todas as escolas públicas. O município do Funchal irá adequar o apoio a estes alunos, à semelhança do previsto para o 1.º ciclo. Serão 30 euros para material escolar ao aluno do ensino público, e empréstimo de manuais escolares, através do Banco de Manuais Escolares, aos alunos do ensino privado.
As candidaturas serão realizadas exclusivamente online em http://funchalapoia.funchal.pt/manuaisescolares.
Para mais informações, pode consultar https://www.funchal.pt/apoios-sociais/educacao/manuais-escolares/
