Consulado Virtual começa hoje a funcionar
O Consulado Virtual, um serviço que vai facilitar o acesso a diversos serviços aos portugueses que vivem fora do país, entra hoje em funcionamento, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Segundo a informação divulgada pelo MNE, o Consulado Virtual, com acesso através do Portal das Comunidades, é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que "aproxima os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular".
O comunicado informa igualmente que, nesta primeira fase, estão previstos serviços como a inscrição consular, atualização da ficha de inscrição consular, transferência de posto e certificado de registo consular (Registo Consular), assim como o registo de nascimento de menores com idade superior a um ano e pelo menos um progenitor nacional, registo de nascimento de menores de um ano e pedido do primeiro cartão de cidadão e registo de óbito (Registo Civil).
Será ainda possível renovar o Cartão de Cidadão, no caso dos maiores de 25 anos e agendar 'online' o atendimento num posto consular.
A informação hoje divulgada adianta ainda que o Consulado Virtual é "uma medida evolutiva", permitindo que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, à medida das necessidades dos utilizadores.
A autenticação na plataforma do Consulado Virtual é feita com a chave móvel digital ou com o cartão de cidadão e um leitor de cartões.
O arranque do funcionamento do Consulado Virtual acontece no dia em que foi anunciado o programa das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que inclui centenas de atividades espalhadas pela Europa, América, Ásia, Oceânia e África.
