Governo mantém desconto no ISP em 13,1 cêntimos para gasóleo e 15,3 para gasolina
O Governo decidiu manter, este mês, inalterado o desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em 13,1 cêntimos por litro para o gasóleo e 15,3 para a gasolina, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
"O Governo mantém inalterado para o mês de junho o desconto no ISP que vigorou no mês anterior, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina", indicou, em comunicado, o executivo.
Segundo o ministério tutelado por Fernando Medina, vai também prosseguir a atualização do adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) -- taxa de carbono -, que foi iniciado em maio.
A taxa é agora atualizada em cerca de dois cêntimos na gasolina e no gasóleo.
Em junho, a redução total da carga fiscal passa a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e 30 cêntimos por litro de gasolina.
Para o setor agrícola mantém-se a descida de seis cêntimos por litro de gasóleo.
"O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, o que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP. Adicionalmente, o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários em abril, último mês com dados publicados, regista um crescimento de 19% face ao período homólogo. Além disso, a tributação de combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da zona euro: 16% no gasóleo e 11% na gasolina", apontou.
