Madeira 2030 “está alinhado” com o Portugal 2030
Rogério Gouveia constatou que o Programa Madeira 2030 “está alinhado” com o Portugal 2030 e com os respectivos programas sectoriais de âmbito nacional.
Ou seja, “os trabalhos de regulamentação estão em fase de elaboração, mas ainda não aprovados”, afirmou o secretário regional das Finanças, após a reunião plenária da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2030). que se realizou esta tarde, na Presidência do Conselho de Ministros.
O governante adiantou ainda que há todo o interesse da Região em “acompanhar o ponto de situação das regulamentações específicas de cada um dos programas nacionais sectoriais, ao nível do programa 'Compete', 'Mar Sustentável' e o 'Pessoas', que são programas que podemos eventualmente concorrer numa abordagem regional”.
“Foi também feito o ponto de situação da elaboração do plano anual de avisos do PT 20-30 e com as obrigações que decorrem do próprio regulamento europeu, com as características que cada aviso deve ter. O objectivo fundamental, com o qual nós concordamos, reside na intenção de se dar previsibilidade para os potenciais beneficiários desses mesmos avisos poderem adequar as suas opções de investimento de acordo com o plano que vai ser aprovado anualmente, embora sendo passível de ser actualizado a cada quadrimestre”, afirmou o secretário regional que acompanhou os trabalhos on-line, devido às condições atmosféricas, que condicionaram as partidas no aeroporto da Madeira.
